março de 2017
Aprovada em caráter de urgência, essa lei deve ser considerada algo totalmente equivocada, segundo o advogado Ruslan Stuchi ...
Para vender mais as construtoras divulgam prazos curtos para entregar o imóvel, mas raramente cumprem o combinado ...
Em geral, a despeito do bom Código de Defesa do Consumidor que temos, ignoramos nossos direitos em relação às ilícitas concentrações econômicas ...
Segundo dados do Sistema de Informação de Agravos de Notificação (Sinan), até o dia 1º de março foram registrados...
Foi fixada multa de R$ 1 mil por contrato firmado, caso a OI S/A descumpra a determinação. A empresa possui mais de 70 mil clientes no Estado...
Em 2016, o setor da agricultura foi o segundo maior contribuinte do ICMS em Dianópolis ...
Os funcionários também reclamam da falta de respeito entre departamentos e hierarquias...
Mobilização é uma reação ao decreto editado pelo prefeito Carlos Amastha, que eleva para R$ 3,50 o custo da tarifa de transporte coletivo na cidade
A Gol também se comprometeu a alterar os horários de partida de Palmas para Brasília, atualmente às 5h05 da manhã ...
Com a integração dos órgãos de licenciamento e registro, por meio do Portal de Serviços do Simplifica, o processo de abertura de empresas em Palmas deverá ocorrer em poucas horas...
Conforme o delegado Elírio Putton Júnior, responsável pelo caso, ao realizar fiscalização de rotina, funcionários da companhia Energisa constataram desvio ...
Criada em março de 1992 no Tocantins, o Sistema Fieto atua na defesa dos interesses da indústria a fim de ...
Foram disponibilizadas 42 vagas, sendo seis para coordenadores, 18 para agentes sociais de cultura e artes e 18 para agentes de esporte recreativo ...
As competições acontecem de 1º a 9 de abril, na cidade de Recife – Pernambuco...
Nas unidades do Sine, espalhadas pelo Estado, diariamente acontecem palestras, cursos e capacitações para auxiliar o trabalhador ...
Ambos destacam que Terciliano é filho do comunicador Vanderlan Gomes, que sempre os apoiou nos projetos em prol do Estado do Tocantins.
A ACP questiona normas que restringem o direito dos estudantes, ao estabelecerem prazos não previstos em lei ...
O bloqueio de verbas tem sido o único recurso para o acesso aos medicamentos...
Defensor da educação, Júnior Geo também lembrou de um Projeto de Lei em que a família da pessoa portadora da Síndrome de Down possa escolher a escola em que será matriculada...
Em seu primeiro compromisso oficial fora de Brasília, o embaixador agradeceu a receptividade e destacou os potenciais do Estado...
Através do app o morador pode acessar todo o seu cadastro, incluindo histórico de pagamento, pode emitir segunda via de suas faturas e também solicitar serviços...
Essa ação está ocorrendo desta quinta-feira, 23, até domingo, 26, na Igreja São Francisco de Assis, Vila Norte, em Araguaína.
A gestão municipal atestou a solicitação do Sintras e com isso os agentes de saúde terão direito a progressão, adicional de insalubridade, entre outros direitos regulamentados pela legislação...
De acordo com a Recomendação, a medida leva em consideração a grave crise no sistema penitenciário brasileiro...
No ano passado, o Naturatins registrou 651 autorizações para procedimento de desmatamentos legais...
O parlamentar criticou a Prefeitura por insistir na execução do novo sistema de transporte sem as devidas adequações recomendadas pelo TCU...
O TCU apontou indícios de irregularidades graves no projeto do BRT Palmas ...
A Secretaria ainda esclareceu que as regras estabelecidas foram de acordo com diretrizes instituídas pelo Banco Mundial e que o pagamento será realizado via empréstimo ...
Consta nos autos do processo que Juscemário morava perto da residência da vítima, com quem tinha contínuas desavenças ...
A Eternit, maior fabricante de telhas e caixas d'água de fibrocimento do mercado brasileiro, foi condenada a substituir o amianto ...
Muitas soluções já foram apresentadas como sendo o caminho mais viável para salvar o Brasil...
O Projeto de Lei da Câmara (PLC) 24/2017, da deputada federal Dulce Miranda (PMDB), foi aprovado no Plenário do Senado...
O debate sobre competência e ações jurídicas foram assunto na terça-feira, 21 e na quarta-feira ...
A parlamentar justificou que a matéria apreciada ontem é ainda mais ampla que a de 2015 e que poderá trazer sérios prejuízos na relação de trabalho...
O deputado José Roberto Forzani e o atual secretário da Juventude do PT, Domingos Santos, se articulam junto às bases na Capital e interior do Estado...
O extrato do contrato de fornecimento, Nº 014/2017, foi publicado no Diário Oficial de Palmas desta última quarta-feira ...
José Roberto Forzani assumiu o papel de denunciar todos os parlamentares do Tocantins que votaram a favor do Projeto de Terceirização...
Amália disse que outras medidas impactarão negativamente da vida do trabalhador brasileiro, a exemplo a Reforma da Previdência, PEC 287...
A matéria foi aprovada nesta quarta-feira, 22, por 231 votos a 188. Foram registradas 8 abstenções; votação ocorreu sob protesto da oposição
Em seu primeiro pronunciamento, Eli apontou a discrepância entre os valores do Tocantins e de Goiás...
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