Dos 12 vereadores da base do governo na Câmara, apenas Adão Índio (PSL) compareceu à sessão ordinária desta quinta-feira, 31. A sessão foi aberta mas, após as discussões parlamentares, foi encerra por falta de quorum para análise e votação das matérias. Diante da freqüência com que esta situação vem repetindo-se, o presidente da Câmara, vereador Rogério Freitas (PMDB), usou a tribuna para esclarecer o que tem impedido a votação dos projetos.
“Nós não estamos votando porque o Paço Municipal está sentado sobre alguns vereadores”, disparou o presidente. “Então só dá quorum quando é de interesse do Paço Municipal”, completou.
Milton Neris (PR) concordou com o presidente. “O prefeito agora é quem diz para os vereadores: sai da sessão, entra na sessão, vota ou não vota. É isso é que está acontecendo”, resumiu.
Rogério Freitas explicou que na maioria das vezes as sessões têm começado graças à presença, a exemplo de hoje, dos parlamentares da oposição, que garantem o quórum mínimo de sete vereadores necessários para a abertura dos trabalhos. Se não há interesse do governo na pauta, poucos vereadores da base comparecem, o que impede a deliberação das matérias, uma vez que o regimento da Casa exige o mínimo de 10 parlamentares para votação.
Rogério Freitas aproveitou para rebater críticas do líder do governo, vereador Folha Filho (PTN) de que a Câmara estaria trabalhando pouco, acumulando a deliberação dos projetos. “A Câmara Municipal funciona pouco para aqueles que estão a serviço do Paço Municipal”, disse.
Com esta atitude, ressaltou o presidente, a prefeitura está trancando a pauta da Câmara, inclusive, impedindo a votação de projetos de interesse da gestão. É o caso da devolução ou não do projeto que trata do IPTU ao Executivo, que deveria ter sido votada nesta manhã.
“Eu dei a minha palavra”, ressaltou Rogério Freitas, esclarecendo que firmou acordo com o líder do governo de que o projeto entraria na pauta da sessão de hoje. “Não tenho mais o compromisso com os vereadores que pediram que fosse pautado”.
Os demais vereadores presentes também comentaram a questão. Júnior Geo destacou que apenas duas justificativas de ausência foram encaminhadas pelos vereadores faltosos. Por sua vez, João Campos (PSC) e Emerson Coimbra (PMDB) defenderam a redução do salário por faltas injustificadas. “Porque quem paga nossos salários é o povo”, lembrou Emerson.
Rogério Freitas finalizou o seu pronunciamento garantindo que não cederá “a pressões de quem quer que seja”. Logo após, reassumindo a presidência, concluiu como tem sido praxe: “Não teremos a deliberação da ordem do dia por falta de quorum. Está encerrada a presente sessão”, finalizou.
