O Governo do Tocantins, por meio da Secretaria de Desenvolvimento
Regional, Urbano e Habitação (Sedruh), realiza a entrega de 250 unidades
habitacionais às famílias contempladas do Programa Pró-Moradia, na Arso
131, em Palmas. As casas foram construídas através do Programa
Pró-Moradia do Governo Federal, em parceria com a Caixa Econômica e
Governo do Estado com o objetivo de contemplar famílias em situação de
vulnerabilidade social a obterem moradia adequada e mais qualidade de
vida. O evento de entrega que contará com a presença do governador
Marcelo Miranda, acontece no próximo sábado, 19, às 8 horas.
O contrato do Programa foi firmado ainda em 2008, na antiga
gestão do governador Marcelo Miranda. Oito anos depois, no primeiro ano
de gestão, as primeiras famílias serão beneficiadas com a sua casa
própria, conforme ressalta o secretário da Sedruh, Aleandro Lacerda.
“Recebemos a determinação do governador de levantar esses contratos
anteriores, avaliar as pendências, o porquê da paralisação e apontar
soluções. Com muito cuidado e zelo, trabalhamos em um curto período de
tempo para dar essa resposta positiva para as famílias que tanto
aguardavam sua casa própria”, comemora o gestor.
Nesta etapa, serão entregues 242 unidades convencionais e 8
unidades adaptadas a portadores de necessidades especiais, além de
infraestrutura de drenagem e pavimentação, que juntos beneficiam mais de
5 mil pessoas. Até o primeiro semestre de 2016, mais 404 unidades serão
entregues, totalizando 654 unidades, somente na Arso 131.
Seleção
Conforme instrução normativa nº 41, de 23 de novembro
de 2011, do Ministério das Cidades, os beneficiários que se enquadram no
programa devem possuir renda familiar de até R$1.600,00 por mês,
residir em Palmas há mais de três anos consecutivos, não devem possuir
imóvel ou financiamento com recursos do Fundo de Garantia do Tempo de
Serviço (FGTS) e nem serem beneficiárias de outros programas
habitacionais.
Para selecionar as 250 primeiras famílias, a Secretaria de
Desenvolvimento Regional, Urbano e Habitação (Sedruh), elegeu famílias
com situação de vulnerabilidade social devidamente aptas, conforme o
processo de habilitação realizado pela equipe de assistentes sociais da
pasta, tendo prioridade de seleção os idosos, famílias com menor renda
per capita, famílias com maior número de dependentes e mulheres
responsáveis pelo domicílio, pessoas com doenças e deficiências.
