Os sindicatos da área da saúde encaminharam nota na qual externaram preocupação com o ato que chamaram de “unilateral” do secretário estadual da saúde, Samuel Bonilha, ao suspender as reuniões ordinárias da “Mesa Estadual de Negociação Permanente do Trabalho no SUS/TO” marcadas para a terça-feira (24/11) e para o próximo dia 8/12.
A suspensão ocorreu por meio do ofício circular nº 430/2015, do último dia 18 de novembro", alega o Sindicado dos Médicos (Simed).
Para o Sindicato, trata-se de uma atitude antidemocrática e sem senso coletivo do gestor que não agrega valores ao atual cenário administrativo do Estado. Ao contrário, o ato rasga mais esse direito das entidades e servidores de discutir o sistema de saúde com as categorias e os usuários no fórum competente.
“A suspensão causa estranheza porque a Sesau a impõe alegando supostas distorções de informações ali discutidas e repassadas ao público que teriam causando transtorno à Administração Pública. É estranho, sobretudo, porque a Mesa de Negociação, instituída pela Portaria DGRT Nº 122, de 19 de janeiro de 2009, é uma importante conquista da área da saúde, por ser o fórum competente e permanente de negociação de caráter deliberativo entre gestores da rede pública, da rede privada, da rede conveniada, de servidores e usuários do SUS”, afirmam os Sindicatos em nota.
Os Sindicatos afirmam que a suspensão está na contramão do que o País pratica em torno do assunto, tanto que as Mesas de Negociação do SUS se constituem um dos principais temas da Conferência Nacional de Saúde 2015, na manhã do dia 1º de dezembro.
Para os Sindicatos, esta postura indica, fortemente, uma nova tentativa de terceirizar a gestão da saúde no Tocantins. “Não mediremos esforços para que a Mesa de Negociação do SUS seja mantida no Tocantins, como já o fizemos na gestão passada, quando conseguimos a reativação do fórum por meio de decisão judicial”, disse.
A nota é assinada pela presidente do Sindicato dos Médicos, Janice Painkow, pelo presidente do Sintras, Manoel Pereira de Miranda , pelo presidente do Sindiceto, Ricardo M. Camolesi , pela presidente do Sindifato, Leia Ayres Cavalcante e do Seet, Claudean Pereira Lima.
Sesau explica
Sobre a suspensão da Mesa de Negociação do Sistema Único de Saúde (SUS), a Secretaria Estadual de Saúde (Sesau) encaminhou nota informando que as reuniões foram apenas suspensas este ano para serem retomadas no inicio do próximo ano.
“A mesa é um importante fórum paritário de negociação democrática que reúne gestores públicos, prestadores de serviços privados da saúde e entidades sindicais representativas dos trabalhadores da saúde que a Secretaria pretende manter”, disse a pasta.
