O Governo do Estado, por meio da Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Semarh) realizou nessa quarta-feira, 30, em Araguaína, mais uma oficina regional para elaboração do Plano Estadual de Resíduos Sólidos. O evento que aconteceu no auditório da prefeitura, contou com a participação dos municípios que fazem parte da regional de Araguaína: Carmolândia, Nova Olinda, Palmeirante e Babaçulândia.
A elaboração de um Plano Estadual de Resíduos Sólidos (Pers), nos termos previstos do Art.16 da Lei nº 12.305/2010, desde o dia 2 de agosto de 2012, é condição para os estados terem acesso aos recursos da União destinados aos empreendimentos e aos serviços relacionados à gestão de resíduos sólidos, como também, para serem beneficiados por incentivos ou financiamentos de entidades federais de crédito ou fomento para tal finalidade.
O prefeito de Araguaína, Ronaldo Dimas, destacou a importância de um Plano de Resíduos Sólidos para os municípios e falou sobre a realização do Aterro Sanitário Intermunicipal do município, que entrou em operação no mês de setembro, “O aterro sanitário de Araguaína foi realizado com base na Lei Federal nº 12.305, responsável por instituir a Política Nacional de Resíduos Sólidos, que tem como meta acabar com os lixões e dar a destinação ambientalmente correta para o lixo. Araguaína é a primeira cidade da região norte do Estado com um aterro sanitário que cumpre rigorosamente a legislação dos órgãos ambientais. A obra é de responsabilidade da prefeitura de Araguaína, por meio da Secretaria de Infraestrutura e Secretaria de Planejamento, Meio Ambiente, Ciência e Tecnologia”, disse o prefeito.
“É muito importante a participação dos municípios nessas oficinas. Precisamos da participação de todos nessas oficinas. É necessário o empenho e o compromisso dos gestores municipais envolvidos, para que possamos obter êxito na gestão dos resíduos sólidos,” pontuou Ronaldo Dimas.
O Aterro Sanitário de Araguaína atende cidades vizinhas, cumprindo o Consórcio Intermunicipal proposto pela atual administração a outros nove municípios: Wanderlândia, Darcinópolis, Carmolândia, Piraquê, Santa Fé do Araguaia, Nova Olinda, Babaçulândia, Muricilândia e Aragominas. Posteriormente, Araguanã, Xambioá e Filadélfia foram incorporados ao acordo.
“O município de Nova Olinda depende de um direcionamento. Aqui nessas oficinas, discutimos como ficam esses consórcios, como fica a política sendo implantada pelo município com relação aos resíduos sólidos, como fica a coleta seletiva. Essa reunião é muito importante para todos nós, pois, vai nos orientar a conduzir nossas políticas, a traçar nossas metas. Sozinhos, não temos como conduzir. Só com parceria, com o apoio e o incentivo do governo estadual e federal é que conseguimos realizar um projeto como esse,” disse o secretário de Meio Ambiente do município de Nova Olinda, José Pereira.
As oficinas regionais vão atender todos os 139 municípios até o próximo dia 29, por meio das 18 macroregiões. Nesta quinta-feira, 1º de outubro, as oficinas acontecem no município de Xambioá, e na sexta-feira, 2, no município de Colinas.
