Com o objetivo principal de preservar a saúde da população de Araguaína, a Prefeitura vai realizar nas próximas semanas uma ação de limpeza, que inclui roçagem do mato e retirada de lixo e entulho de lotes abandonados. A ação integrada conta com a participação dos departamentos de fiscalização sanitária, epidemiológica, ambiental, postura e edificações.
De acordo com o diretor de Postura, Keslon Borges, os proprietários dos imóveis podem adiantar a limpeza, para evitar multas e cobranças dos serviços feitos pela Prefeitura, previstas na Lei Municipal nº 2.908/2014. Caso o responsável não siga essa orientação, ele poderá ser notificado para em um prazo de até 5 dias executar a limpeza do lote. Se não resolver o problema, o proprietário será autuado e terá que pagar uma multa que poderá chegar a 500 reais.
“Nosso intuito é garantir a manutenção da saúde pública, já que os lotes abandonados podem esconder animais peçonhentos, ser potenciais gerados de mosquitos da dengue e calazar. Sem falar, que os lotes baldios com mato alto são propícios para ações de criminosos, oferecendo risco de queimadas dentro da área urbana”, destacou, acrescentando que o melhor resultado será a conscientização da população para que cuidem de seus imóveis, evitando o acúmulo de lixo, mato e entulhos de toda ordem.
Ainda segundo Borges, os proprietários dos terrenos devem construir muro e calçadas nos imóveis em ruas pavimentadas, conforme previsto em lei.
Levantamento
Atualmente, a Prefeitura está realizando um levantamento de todos os imóveis caracterizados como lotes baldios e identificando os proprietários dos mesmos. Segundo o diretor de Postura, Keslon Borges, em duas semanas de trabalho, já foram levantados mais de 300 imóveis na área central da cidade com mato e entulho. Segundo ele, este número pode passar facilmente de 1.000 imóveis com essa característica.
“Não podemos aceitar que os imóveis que se encontram em estado de total abandono possam trazer riscos à saúde pública, à segurança, comprometendo ainda o visual de nossa cidade”, finalizou o diretor.
