Cerca de 80 pessoas interessadas em realizar o registro de marcas e patentes procuraram a Secretaria do Desenvolvimento Econômico e Turismo (Sedetur) neste primeiro semestre de 2015. Esse número indica que o Tocantins está crescendo no segmento de pesquisa e inovação e também que as pessoas estão se apercebendo da importância de ter o registro da sua pesquisa ou marca.
Em 2013, esse número se mostrou modesto no estado, foram apenas 20 solicitações de patentes. Os dados de 2014 ainda não foram disponibilizados pelo Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI). Mas a expectativa é de que essa procura tenha crescido ano passado.
O registro de marcas e patentes é importante para o desenvolvimento econômico tanto de empresas como de empreendedores individuais, que investem em pesquisa e inovação num mercado que está evoluindo de forma acelerada. No ano de 2013, segundo dados MCTI quase oito mil solicitações de registro de patente foram realizadas no País.
O órgão responsável pelo registro de patentes e marcas é o Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI). O Governo do Estado, por meio da Sedetur possui um acordo de cooperação técnica com o instituto para orientar os interessados neste tipo de registro.
De acordo com Sandra de Araújo, técnica da Sedetur, o próprio interessado é quem gerencia o processo. “No site do INPI a pessoa pesquisa se já existe o registro daquela marca, depois ela faz o cadastro no site. Daí emite uma guia de recolhimento. Então, ela preenche o formulário do e-marca, disponível no site, e aguarda o andamento do processo”, explica.
Sandra revela ainda que não existe um prazo determinado para aprovação da marca ou patente. “O processo passa pela análise do INPI, e cada caso é um caso”, conta. O certificado impresso é encaminhado para o solicitante.
Os interessados podem se informar no site www.inpi.gov.br ou pelo Fale Conosco.
Entenda
Uma marca é todo sinal distintivo, visualmente perceptível, que identifica e distingue produtos e serviços, bem como certifica a conformidade dos mesmos com normas ou especificações técnicas existentes.
Já a patente é um título de propriedade temporária sobre uma invenção ou modelo de utilidade, outorgado aos inventores ou autores (física ou jurídica) detentoras dos direitos sobre a criação.
Além de marcas e patentes podem-se registrar contratos de tecnologia, indicadores geográficos, desenhos industriais e programas de computador. (Ascom Sedetur)
