De acordo com os últimos dados divulgados pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), o Tocantins conta com 56.896 estabelecimentos agrícolas, sendo que desses, 42.899 possuem unidades produtivas da agricultura familiar - correspondendo a 75,8% do total de estabelecimentos.
Para garantir que o setor possa se expandir cada vez mais, o Governo do Estado, por meio de órgãos como o Instituto de Desenvolvimento Rural do Estado do Tocantins (Ruraltins), desenvolve políticas de assistência técnica aos pequenos produtores e gerencia as linhas de créditos do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf).
Segundo o presidente do Ruraltins, Pedro Dias Corrêa da Silva, uma equipe multidisciplinar do Instituto trabalha diretamente com os produtores para garantir que eles tenham acesso a todas as novidades. “Eles atuam com assistência direta ao produtor, individual ou em grupo, com metodologia participativa e continuada. O agente técnico, o extensionista, acompanha todo o desenvolvimento das atividades de produção agrícola, ambiental, sociais e educacionais”, ressaltou.
Pronaf
Com foco na produção agropecuária, o Estado gerencia o Pronaf, programa do governo federal destinado a estimular a geração de renda e melhorar o uso da mão de obra familiar, por meio do financiamento de atividades e serviços rurais agropecuários e não agropecuários desenvolvidos em estabelecimento rural ou em áreas comunitárias próximas, como explica Pedro Dias. “Aqui no Estado, somos nós que elaboramos 90% dos projetos para capacitação de recursos do Pronaf. No ano passado, foram contratados R$ 60 milhões em recursos para a agricultura familiar”, destacou.
Em 2014, foram atendidos 1.047 projetos, por meio de recursos de dois agentes financeiros, o Banco da Amazônia e o Banco do Brasil. Para este ano, de acordo com Pedro Dias, a expectativa é superar esses números. Até agora, foi firmado contrato para disponibilização dos recursos com apenas um agente financeiro, e o valor disponível já está na casa de R$ 120 milhões.
Economia
Os dados do último Censo Agropecuário revelam ainda que, no Tocantins, a agricultura familiar ocupa uma área de 2,7 milhões de hectares (18,9% do total). Em média, cada estabelecimento familiar ocupa 63,8 ha contra 848,5 ha da agricultura não familiar.
Em média, a área de um estabelecimento da agricultura familiar no Tocantins ocupa 7,4% da área de um estabelecimento não familiar. Em termos de produção, mesmo ocupando apenas 18,9% da área total, a agricultura familiar do Estado gera R$ 273,7 milhões em receitas (35,8% do total) e ocupa 122.936 pessoas (69,5% do total).
Mudanças
De acordo com o secretário de Desenvolvimento da Agricultura e Pecuária, Clemente Barros Neto, na atual gestão, os projetos ligados à agricultura familiar no Estado serão desenvolvidos diretamente pela secretaria, e serão executados pelo Ruraltins. “Para fortalecer o setor, tanto as políticas da agricultura familiar quanto de crédito fundiário serão definidas pela Secretaria”, explicou.
Ainda de acordo com o secretário, a meta do Estado, com os programas de crédito fundiário, é promover o desenvolvimento das atividades dos pequenos produtores. “Queremos fazer do pequeno produtor um médio produtor e do médio, um grande. Nós temos um distanciamento muito grande entre os pequenos e os grandes. Temos que criar uma massa muito mais significativa de médios produtores”, destacou. (Secom-TO)
