Ao som do Hino Nacional Brasileiro, o Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Palmas – SISEMP - realizou nesta quarta-feira, 26, a 5ª mobilização do movimento “Equiparação Já!”, no Paço Municipal de Palmas, em frente à Secretaria de Saúde.
De mãos dadas, os servidores municipais deram um abraço simbólico no prédio como demonstração de que desejam ser atendidos. Em duas horas e meia de manifesto, promoveram um apitaço, soltaram fogos de artifícios e com palavras de ordem reafirmaram a que vieram: “Chega de enrolação, queremos equiparação!”.
Projeto de Lei
Na oportunidade, o Secretário de Saúde, Luiz Teixeira, tomou conhecimento da causa do movimento e, recebeu uma comissão de servidores, juntamente com o SISEMP.
Foi apresenta ao Secretário da pasta a minuta de um projeto de projeto de Lei, que deve ser encaminhado ao Poder Legislativo Municipal, com proposta de alterar as denominações dos cargos que compõe o Plano de Cargos, Carreira e Vencimentos do Quadro Geral da Prefeitura de Palmas. De acordo com o projeto, o cargo de biólogo, por exemplo, passaria a ser denominado de Analista Técnico – Biólogo.
Para o Presidente do SISEMP, Carlos Augusto de Oliveira, este projeto cria agravos à vida funcional dos servidores. “Alterar a Lei nº 1.441 não resolve o problema, mas, contribui diretamente para ampliá-lo. Mudar as denominações dos cargos implica no retardamento do processo de equiparação o qual buscamos junto à Municipalidade”, acrescenta Oliveira.
Após ouvir os relatos da comissão, o Secretário de Saúde declarou ser solidário com o movimento e garantiu verificar com o Secretariado de Planejamento e Gestão, Finanças e Governo e Relações Institucionais a respeito daquela minuta e os impactos da equiparação salarial. “Buscarei subsídio com o Prefeito para que possamos estudar o que pode ser feito para resolver estas diferenças”, afirmou Teixeira.
No dia 10 de março, está marcada uma pré-reunião do SISEMP com a gestão até que seja apresentada uma resposta concreta no próximo dia 14.
Diferenças salariais
Por iniciativa dos servidores do Quadro superior da Saúde, o movimento “Equiparação Já!” surgiu, no final do mês de janeiro, como uma necessidade urgente de desenvolver uma proposta de reestruturação remuneratória. As diferenças de vencimentos são consideráveis, a saber: o nível fundamental o valor é de R$ 48,38 e para o nível médio este valor chega a R$ 144,76. Em relação aos motoristas, a diferença é de R$ 157,14 e para o nível superior é de R$ 845,87.
Os vencimentos do nível superior da Saúde equivalem a R$ 2.241,97, diferentemente, do que ocorre com os Quadros Geral e Educação que recebem R$ 3.087,84. No nível fundamental, os vencimentos do Quadro Geral e Saúde é de R$ 701,73, enquanto a Educação é de R$ 750,11. No nível médio, o Quadro Geral e Saúde contam com R$ 823,31, em relação a R$ 968,07 para a Educação.
Trajados com camiseta de cor preta do movimento, erguendo faixas e levando ao conhecimento desta luta à comunidade, através de panfletos, a categoria já organizou mobilizações na Câmara Municipal de Palmas, na Secretaria de Planejamento e Gestão, nas Unidades de Pronto Atendimento Norte e Sul.
