No mês de fevereiro, a Prefeitura de Araguaína colocou em execução o Plano de Ação de Melhorias, que consiste na atuação conjunta da Diretoria de Edificações, da Secretaria de Planejamento, Meio Ambiente, Ciência e Tecnologia. E do Departamento de Posturas para a fiscalização de obras iniciadas em toda a cidade.
O prefeito do município, Ronaldo Dimas, afirmou que é uma prática comum na cidade à construtora apresentar um projeto para a prefeitura e executar outra no canteiro de obras. “Isso pode ocasionar acidentes graves, entre outros problemas”, disse o prefeito.
A arquiteta, Priscila Paulino, pontua, que pelo menos duas vezes por semana, uma equipe vai a campo vistoriar as obras que possuem projetos na prefeitura. E as obras que não têm projeto são automaticamente embargadas pela postura.
As vistorias aconteceram nos dias 5, 7 e 12 de fevereiro e, ao todo, 15 obras foram embargadas e multadas. O diretor do departamento de postura, Thiago Spacassassi, afirmou que foram constatadas várias irregularidades, “Constatamos várias irregularidades como desrespeito a recuos e falta de documentação”, disse
Ainda segundo a equipe técnica as maiores infrações são pela falta do Alvará de Construção, descumprimento do projeto aprovado pela prefeitura e desrespeito aos afastamentos determinados pela Lei Complementar 06 de 2013. “Os proprietários deverão proceder com a regularização imediata sob-risco de demolição da parte irregular. Contanto, há casos em que a demolição já está certa porque a obra invadiu espaços não autorizados. Com a demolição, automaticamente a obra passa a ser regularizada, mas ainda tem a multa”, esclarece Priscila. (Ascom Prefeitura de Araguaína)
