O Tocantins enviou na última terça-feira, 19, representantes para a 5ª Conferência Nacional das Cidades, que acontece de 20 a 24 de novembro em Brasília (DF). No total, 36 delegados representarão o estado na Conferência, sendo eles oriundos do Poder Público Estadual, do Poder Público Municipal, dos movimentos populares, do empresariado, de entidades trabalhistas, de ONGs e de instituições acadêmicas.
A Conferência, que nesta edição traz o tema “Quem muda a cidade somos nós: reforma urbana já”, é o espaço de debate e construção de propostas para o avanço das políticas públicas urbanas. Ela acontece após a realização das etapas regionais municipais e estaduais, onde gestores públicos, atores sociais e a sociedade puderam debater e propor melhorias para suas cidades, que agora poderão contribuir para o desenvolvimento da PNDU - Política Nacional de Desenvolvimento Urbano. No Tocantins, a 5ª Conferência Estadual das Cidades foi realizada de 24 a 26 de setembro de 2013 pela SCidades – Secretaria Estadual das Cidades, da Habitação e do Desenvolvimento Urbano.
Na etapa nacional serão discutidas e aprovadas as prioridades do Ministério das Cidades para o período 2014-2016, de acordo com as propostas levadas pelos delegados representantes de cada estado. Também serão eleitas as entidades membros do Conselho Nacional das Cidades, que tem por finalidade estudar e propor diretrizes para a formulação e implementação da PNDU, bem como acompanhar sua execução.
Durante a Conferência acontecerá ainda o Seminário Internacional Instrumentos Notáveis de Intervenção Urbana, que contará com a presença de representantes de países como Equador, Colômbia, Argentina e Chile em debates com técnicos brasileiros sobre financiamento da infraestrutura urbana, direito de propriedade, entre outros temas.
A abertura oficial da Conferência será às 19h30 desta quarta-feira, 20, no Centro de Convenções Ulysses Guimarães, e está prevista a participação da presidente Dilma Rousseff, além de governadores, prefeitos e lideranças dos movimentos sociais. O evento será presidido pelo ministro das Cidades, Aguinaldo Ribeiro. (Ascom/SCidades)
