Em reunião realizada nesta quarta-feira, 16, prepostos da Pró-Saúde (Associação Beneficente de Assistência Social e Hospitalar) e da Secretaria Estadual de Saúde (Sesau) entenderam que a melhor alternativa para solucionar impasses relativos aos contratos assinados entre as partes seria o encerramento da parceria firmada em setembro de 2011. A informação é da Pró-Saúde.
A instituição administra 17 dos 19 hospitais do Estado.
O motivo, segundo a Pró-Saúde, é a impossibilidade do cumprimento dos termos firmados nos contratos de gerenciamento, no tempo e forma pactuados, o que colocaria em risco a assistência e o atendimento da população tocantinense. No prazo de 30 a 40 dias, as partes ficaram de pactuar as condições para que a efetiva rescisão do relacionamento jurídico transcorra sem nenhum prejuízo ao atendimento dos cidadãos, segundo informou a Pró-Saúde.
Representantes da Pró-Saúde vieram a Palmas para reafirmar que, desde 2011, serviços extras não incluídos em contratos não foram pagos à instituição pelo governo do Estado. A instituição argumenta que a inviabilidade da continuidade da parceria foi comunicada à Sesau e, diante do impasse para a transferência de recursos, a Organização Social entende ser impraticável o cumprimento das cláusulas contratuais, o que geraria uma situação crítica, com possibilidade de falta de medicamentos, alimentação e outros produtos para os hospitais do Estado.
Nesta quinta-feira, a Pró-Saúde alega que recebeu ofício da SESAU (número 3.941/2012 ) com a comunicação de rescisão unilateral do contrato, dando prazo de 10 dias para que a Organização Social se manifeste, o que será feito.
Sesau
A Assessoria de Comunicação da Sesau informou ao Conexão Tocantins no início da tarde que a secretaria ainda não tem essa definição sobre a quebra de contrato. A secretaria ficou de averiguar a informação para dar mais detalhes.
(Com informações da Pró-Saúde)
