março de 2012
O Ministério Público Estadual (MPE) ajuizou ação civil pública, no último dia 7, contra o Município de Goianorte, localizado a 241 km de Palmas, na qual propôs à Justiça o cancelamento do concurso do quadro geral do município ...
A ponte liga o loteamento Lago Sul ao Setor Jardim Paulista, sendo sua construção resultado do Termo de Ajustamento de Conduta (TAC)firmado em abril de 2011, entre a 12ª Promotoria de Justiça...
Representantes da Seagro – Secretaria Estadual da Agricultura, da Pecuária e do Desenvolvimento Agrário, de entidades financeiras, de empresas de assistências técnicas e de órgãos ligados ao atendimento dos agricultores familiares se reúnem nesta quinta-feira ...
Seu João Alberto diz que toda a produção de hortaliças é entregue em supermercados e feiras da cidade, além da venda que é feita na chácara ...
Os detalhes sobre a formulação do convênio entre a Seagro e a EMVZ - Escola de Medicina Veterinária e Zootecnia/UFT, foram discutidos pelo coordenador de Desenvolvimento Animal da Secretaria...
O grupo defende ainda o fortalecimento da zona rural de Palmas, com a formação de um cinturão verde onde sejam cultivados produtos para abastecer a cidade...
O julgamento do desembargador Liberato Póvoa, afastado do Tribunal de Justiça do Tocantins, depois da investigação da operação Maet, da Polícia Federal estava previsto para a última terça-feira ...
Em sua proposta, Vilmar do Detran informa que atualmente existem no Estado 154 centros de formação de Condutores B, credenciados no Detran, com 783 veículos e 986 instrutores de trânsito....
Para Mauro Gomes, superintendente comercial da Valec, empresa responsável pela construção da ferrovia, é de suma importância estruturar um centro logístico em volta dos pátios...
O autor dos dois projetos de lei que concedeu os títulos, vereador Folha (PTN), destacou a admiração, respeito e gratidão que sente pelos os homenageados ...
Considera-se gestão de documentos públicos, segundo o projeto de lei, o conjunto de procedimentos desenvolvidos para produção, proteção, tramitação, uso, arquivamento e conservação permanente que serve como prova de informação ou instrumento de apoio à administração, à cultura e ao desenvolvimento científico...
Além das palestras de conscientização sobre os direitos básicos dos consumidores em escolas da rede pública e particulares,estão previstas ainda para esta semana blitzes educativas em todos os núcleos regionais do Procon...
Uma comissão está sendo escolhida pelo Comando para responder pelo concurso. A estimativa de lançamento do edital é para este semestre. Este certame é o segundo que o atual governo planeja para este ano...
A convenção permite ainda que as empresas do comércio de gêneros alimentícios abram suas portas em feriados estaduais e municipais, desde que as horas efetivamente trabalhadas nessas jornadas especiais, sejam pagas em dobro e discriminadas nos contracheques...
O município explica na nota que cumpriu o TAC sobre a realização da operação tapa-buracos e que mantém os serviços de recapeamento que custará R$ 40 milhões. O problema alegado é a falta de recursos...
Participaram da reunião, o atual Prefeito Josimar Ferreira (PDT), o vice-prefeito Jackson Barros (PMDB), Pastor João(PSB) e do ex-prefeito Gumercindo Oliveira(PSB)...
Cerca de 200 pessoas representantes de entidades da sociedade civil estiveram reunidas na noite desta última terça-feira, 13, na Câmara Municipal de Palmas para o ato de lançamento do Comitê Contra a Expansão do Plano Diretor de Palmas ...
Em reunião da Executiva Municipal do PT realizada no dia 1º de março na Câmara Municipal ficou determinado que o partido terá candidatura própria para as eleições na Capital...
Os debates começaram depois que o ex-líder de governo, deputado José Bonifácio (PR), insistiu nas críticas à atuação da Prefeitura de Palmas no combate ao Aedes Aegypti...
O início dos trabalhos da Comissão Parlamentar de Inquérito na Câmara de Palmas que tem como alvo o Grupo Skipton e o Capim Dourado Shopping deve acontecer na próxima semana, como estimou o vereador Aurismar Cavalcante ...
O juiz de Direito Ciro Rosa de Oliveira, titular da Vara criminal da Comarca de Dianópolis, foi representado junto à Corregedoria de Justiça do Estado do Tocantins em ações referentes aos processos de busca e apreensão 2012.0001.4535-6/0 e 2011.0002.2153-4/0, por abuso de autoridade ...
De acordo com informações do delegado responsável pelo caso, Wlademir Costa Oliveira, na madrugada desta última terça-feira, 13 de Março, o acusado surpreendeu a vítima de iniciais F.G.M em sua casa à noite, após ter arrombado o telhado da casa da mesma ...
Jadson é alvo de dúnuncia no MPE por ter deixado dívidas referente ao exercício de 2008, sem recursos para quitação. A Promotoria pediu à Justiça a instauração de processo penal com vistas à condenação de Jadson...
Pessoas condenadas pela justiça não poderão ocupar cargos comissionados na administração, segundo o projeto de lei nº 01669/2012 que é de autoria da vereadora Gerusa Rodrigues (PTB). Na Câmara, sete parlamentares são de oposição á atual gestão...
O deputado federal Júnior Coimbra (PMDB) foi indicado nesta manhã pelo Líder do seu partido, deputado Henrique Eduardo Alves, para integrar, na condição de membro titular, a recém instalada Comissão Parlamentar de Inquérito ...
Apesar da convocação de sessão extraordinária do presidente da Assembleia Legislativa, deputado Raimundo Moreira (PSDB), para a apreciação de dois projetos do Executivo que tratam da redução de ICMS para os micros e pequenos empresários, as matérias não foram votadas na noite desta terça-feira, dia 13 ...
O governador Siqueira Campos assinou na manhã desta terça-feira, 13 o contrato com a empresa Brasilcard, ganhadora da licitação que visa administrar o Cartão Tocantins sem Fome, que dá acesso à compra de alimentos in natura em estabelecimentos ...
O deputado José Geraldo de Melo Oliveira (PTB) recebeu em seu gabinete, na tarde desta terça-feira, 13, a visita do secretário estadual do meio ambiente e desenvolvimento sustentável, Divaldo Rezende ...
Comissão se reúne com Sefaz e pede redução de 20% na alíquota do ICMS para micro e pequenas empresas
Um novo percentual foi discutido e proposto, reduzir em 20% a alíquota do ICMS que é de 12% no Estado. O Secretário se comprometeu a debater junto ao governo a proposta ...
O Ministério Público Federal no Tocantins propôs à Justiça Federal cinco ações penais envolvendo posse e circulação de moeda falsa no Estado. Todos os denunciados estão sujeitos às penalidades previstas no artigo 289, parágrafo 1º do Código Penal ...
O Ministério Público Federal no Tocantins ajuizou ação civil pública em desfavor da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) e da Companhia Elétrica do Tocantins (Celtins) visando mudanças na metodologia de cálculo do Índice de Reajuste Tarifário ...
Para o deputado, o aporte financeiro irá expandir as ações do Polo de Confecções, fomentando a atividade produtiva e a economia local ...
A Secretaria Estadual da Educação do Tocantins está coordenando a realização dos fóruns regionais de Educação e Diversidade Étnico-racial, que estão acontecendo nas regionais de Ensino ...
Ao dar as boas vindas, o presidente da Casa, vereador Ivory de Lira (PT), ressaltou o trabalho "sério e dedicado" de Cirlene à população de Palmas ...
Representantes da Fundação Centro de Análise, Pesquisa e Inovação Tecnológica (Fucapi) e o Instituto de Pesos e Medidas do Tocantins (Ipem-TO) selaram hoje a entrada do Estado no Comitê Selo Amazônico ...
Por volta das 13h40min da tarde desta última segunda-feira, dia 12, a guarnição da Polícia Militar do destacamento de Sítio Novo (TO), 627 km da capital Palmas, em conjunto com os agentes da Polícia Civil, realizaram a detenção de Irisvan da Conceição Lima, conhecido por “Surubim” ...
Sintet mobiliza trabalhadores em educação em todo oEstado para participarem da luta pelo cumprimento da Lei do Piso e por 10% do PIB para a Educação...
Na última segunda-feira, 12, presos de Colinas que haviam sido transferidos para Guaraí e Bernardo Sayão retornaram à unidade que conta com 24 vagas...
A proposta contempla também os ocupantes de cargos técnicos e agentes administrativo-educacionais e os de transporte educacional. O reajuste dos professores é retroativo a 1º de janeiro e dos demais, a partir de1º de abril...
Stalin também ressaltou que os líderes comunitários e vereadores da cidade também se posicionaram contra a obra porque a área já seria destinada para a construção de um colégio agrícola...
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