04 de maio de 2011
A partir de entendimento firmado pelo Plenário da Suprema Corte no julgamento do Recurso Extraordinário (RE) 633703 em que se discutia a aplicação da LC 135 nas eleições 2010, o ministro acolheu os argumentos contidos no Recurso Extraordinário (RE 636878) interposto pela defesa de Marcelo Miranda...
Os responsáveis pelo contrato das obras na TO 342, os ex-subsecretários Sérgio Leão e Lúcio Henrique Giolo Guimarães e o diretor da empresa Contersa LTDA, Hélio Abrão Iunes Trad devolverão, ainda, R$ 10,8 milhões, valor pago pelos serviços não realizados...
Com a aprovação do projeto, as extras deixarão de ser remuneradas e para cada falta dos parlamentares será descontada a quantia de 1/30 sobre “o valor de dois terços do subsídio fixo do deputado”...
A Polícia Militar efetuou na tarde desta quarta-feira, 04, por volta das 13h40, na cidade de Araguatins, a detenção do motorista E.F.S., acusado de abusar sexualmente das duas filhas menores de idade...
Linda e Blu partem para a cidade maravilhosa, onde conhecem Jade (Anne Hathaway). Só que ela é um espírito livre e detesta ficar engaiolada, batendo de frente com Blu logo que o conhece...
O Ministro também afirmou que “todos estados devem ter centros de excelência em treinamento com o apoio do Governo Federal”, projeto que já está sendo formatado no Tocantins...
Pela legislação atual, a redução dos repasses dos recursos do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) será aplicada imediatamente. Os prefeitos das cidades que perdem recursos querem que a redução seja gradual – de 10% ao ano, por dez anos...
O acordo visa, também, uma parceria com os postos de saúde e unidades de pronto-atendimento sob gestão da Semus – Secretaria Municipal de Saúde, que assim como os hospitais estaduais, são portas de entrada para vítimas de violência doméstica ...
Entre os dias 10 e 12, 50 técnicos participarão do Curso em Atualização em Tecnologias da Agropecuária, direcionado ao programa ABC - Agricultura de Emissão de Baixo Carbono, tema da Agrotins 2011...
Moreira ainda questionou a atuação da Mesa Diretora na indicação de cargos pelo presidente e vice-versa, com a alteração da Resolução 220...
A coordenadora de Inspeção Animal da Adapec, Joseanne Cademartori Lins, explica que a Audiência Pública partiu de uma recomendação do Ministério Público, após a interdição do frigorífico Ideal, em Porto Nacional, em março deste ano...
As alegações do deputado do PPS dão conta da constitucionalidade da decisão do governador em indicar Leide Mota ao conselho do TCE...
Na ocasião, o parlamentar se solidarizou com a causa das famílias, colocando-se à disposição para ampliar a discussão sobre a reforma agrária. O Deputado ainda entregou mantimentos para auxiliar na alimentação das famílias...
Durante sua fala, Bucar frisou que o discurso de Bonifácio fez um discurso que considerou teatral, no que se referiu às atribuições dos membros da Mesa Diretora...
No dia 05, o Programa acontecerá nos municípios de Bandeirantes e Pau D’arco. Em Bandeirantes, os atendimentos serão realizados pela defensora pública Luciana Oliani Braga, e em Pau D’arco pelo defensor público Luís da Silva Sá...
Após ouvir os jovens, que através de diversas fotografias expuseram a situação dos moradores do Morro, o Superintende Regional da Conab se propôs a realizar as doações dos alimentos de acordo com as normas burocráticas exigidas pelo órgão...
A discussão sobre o preço considerado abusivo cobrado pelos postos de combustíveis no Brasil, tomou boa parte da sessão do Legislativo Federal na CDC. Os deputados demonstraram apoiar a campanha iniciada pela população e representada na Câmara por César Halum...
A reconstituição do crime ou reprodução simulada dos fatos vem prevista no art. 7º do Código de Processo Pena. Na reconstituição alguns pontos devem ser esclarecidos, como por exemplo veículos envolvidos ...
O presidente ressalta, ainda, que a comissão técnica já fez uma visita in loco nos estabelecimentos para conferir os produtos que estarão disponíveis durante a Feira. “Para garantir a qualidade na prestação dos serviços já está agendada uma vistoria da Vigilância Sanitária antes do início da Agrotins”, completou Pires...
O anúncio foi feito durante a sessão ordinária da Assembleia Legislativa na manhã desta quarta-feira, pelo presidente da Casa, deputado Raimundo Moreira (PSDB)...
O evento tem por objetivo, premiar homens e mulheres que se destacaram nos cenários político e empresarial, no decorrer de 2010. ..
Para dar início às comemorações do dia 19 de maio - Dia Nacional da Defensoria Pública - Defensores Públicos de todos os estados da federação vão se unir em uma grande campanha nacional pelos direitos das crianças e dos adolescentes...
O evento foi marcado pelos desfiles das delegações, execução do Hino Nacional, juramento dos atletas e a entrada da tocha olímpica conduzida pelas alunas/atletas Ennilara Lisboa e Karine Paiva, medalhas de ouro e representantes do Tocantins nas Olimpíadas Escolares Nacional de 2010, nas modalidades de judô e handebol respectivamente...
A participação dos alunos indígenas, na competição, também é o grande diferencial dos JETS 2011, já que cria um novo espaço de aprendizagem e diversidade...
Para ratificar a preocupação com o assunto, logo mais às 15 horas, Ivory de Lira junto com membros da Comissão, farão um vôo panorâmico no entorno de Palmas para conhecer as áreas apontadas no relatório. As informações vão subsidiar as audiências para tratar da revisão do Plano...
As demais atribuições, anteriormente constantes neste inciso, os vereadores incluíram no Artigo 71 da Lei Orgânica o Inciso XXXVI que dá ao chefe do Executivo poder para aprovar também planos de loteamento, arruamento e zoneamento ou para fins urbanos...
O documento apresentado pelo vereador traz informações sobre a vistoria ordinária do transporte coletivo de Palmas, previsto na Lei nº 1173/03. Nesta primeira vistoria foram fiscalizados 87 veículos dos 159 pertencentes à empresa Expresso Miracema, entre os dias 09 e 10 de abril de 2011...
O comandante do Batalhão ainda destacou que com a retirada dos veículos apreendidos que ficavam no pátio do Batalhão possibilitou a limpeza do local, deixando-o mais arejado e evitando o alojamento de animais peçonhentos, até mesmo de mosquitos da dengue que possivelmente ficariam em águas acumuladas nos veículos...
As vítimas entregaram ao homem uma quantia de R$ 470,00, que em seguida empreendeu fuga. Uma terceira pessoa percebeu o fato e anotou a placa do veículo, que foi repassada ao Copom. Todas as RPs foram acionadas a fazerem patrulhamento no sentido de abordar o referido veículo...
Segundo o treinador e coordenador da Escolinha do 1º BPM, sargento Messias, essa última etapa terá uma atuação especial dos observadores voltada para os dois atletas, por ser a segunda vez que os mesmos são avaliados e já terem passado pela primeira etapa, sendo já conhecidos pela equipe...
Da casa da vítima foram furtados vários objetos, como máquinas fotográficas, celulares, pulseiras, relógios, GPS, joias, perfumes e roupas. O autor foi encaminhado ao 1ª DP para os procedimentos legais...
Uma denúncia anônima proporcionou a Polícia Militar condições de impedir que mais drogas sejam distribuídas na cidade de Araguaína...
Na manhã desta segunda-feira, o mesmo foi localizado e preso nas imediações da cidade de Novo Jardim, pela guarnição da PM, que em seguida o conduziram à Delegacia de Polícia Civil da cidade de Dianópolis, para as providências que o caso requer...
o secretário Chefe da Casa Civil, Renan de Arimateia chegou à Assembleia Legislativa, trazendo a mensagem do governador Siqueira Campos (PSDB) sobre sua indicação ao Conselho do Tribunal de Contas do Estado...
Romário deve jogar um tempo em cada time. Além de cronistas esportivos tocantinenses, a equipe da Aceto ter a presença de convidados, como o prefeito Raul Filho e o deputado federal Eduardo Gomes (PSDB-TO)...
Uma pesquisa divulgada no dia 19 de abril, concluiu que as vendas do Dia das Mães devem superar o desempenho do ano passado, na avaliação de 59% dos varejistas de todas as regiões do País, consultados pela pesquisa da Serasa Experian ...
Servidores de gabinete cobram reajuste por URV; Advogado diz que não quer prisão do presidente da AL
Vasco frisou que, por não cumprir os mandados de segurança, mesmo o atual presidente, deputado Raimundo Moreira (PSDB), estaria incorrendo em crime de desobediência judicial ...
Vicentinho solicitou, através de ofício, a pavimentação de rodovias estratégicas que possibilitem o escoamento agrícola e o reforço na economia em municípios distantes da capital...
O objetivo central do evento é discutir políticas públicas para esporte e juventude e fomentar discussões sobre os programas desenvolvidos nos estados brasileiros...
O novo procurador ocupa o lugar deixado por João Gabriel Moraes de Queiroz, cujo biênio venceu no mês passado. Rodrigo Luiz Bernardo dos Santos é natural de Barretos (SP), tem 31 anos e se formou na Universidade de Franca ...
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