04 de maio de 2011
Durante a feira, também haverá julgamento de rebanho bovino da raça Nelore, torneio leiteiro e o portal da pecuária, onde será montada uma estrutura para produção de leite pasteurizado e de seus derivados. Neste espaço, também serão oferecidos alguns produtos para degustação...
Para a Diretoria do Sindifiscal, essa suposta mudança caracteriza desvio de finalidade para a qual foi construída, haja vista, o esforço e a luta da categoria fiscal para viabilização do financiamento através do Banco Internacional para a Reconstrução e o Desenvolvimento (BIRD) e o conseqüente Projeto de Gestão Tributária para que a Egefaz se tornasse uma realidade...
A Ação Civil Pública foi proposta em janeiro de 2010 e teve como objetivo anular o contrato de prestação de serviço público firmado com o então Estado de Goiá em 1985...
O deputado destacou que a decisão de Fux foi “monocrática” e que o processo do ex-governador do Estado, Marcelo Miranda (PMDB) ainda precisa passar pelo pleno da corte máxima das leis brasileiras...
Na oportunidade, o Procurador Geral de Justiça ressaltou a importância da realização das correições para o engrandecimento da atuação do MPE...
A audiência se faz necessária ao observar que existe o descumprimento da legislação por parte de alguns frigoríficos, observando tanto a legislação Federal – Portaria MAPA 145/98 e Portaria MAPA 303/96 – como a Estadual – Lei 502/92 e Decreto 343/96, além de ser uma recomendação do Ministério Público Estadual...
O concurso visa ao provimento de 16 vagas distribuídas entre os cargos de Professor Assistente e Professor Adjunto, com títulos de Mestrado e Doutorado, cujas especialidades estão detalhadas no Anexo I do edital ...
O objetivo do curso é capacitar os participantes de ONG – Organização Não Governamental e OSC – Organizações das Sociedades Civis que compõem o Fórum de ONG/Aids do Tocantins para elaboração e monitoramento de projetos de ação comunitária em prevenção de DST/Aids...
O procurador salienta ainda que um agravo regimento protocolado pelo senador Vicentinho Alves (PR) pode não será admitido no TSE mesmo ele sendo parte interessada no assunto. “Essa questão processual parece que vai gerar polêmica”, frisou...
De acordo com a deputada, que foi líder do governo de Carlos Gaguim (PMDB) na Assembleia, com a decisão do STF, a base de oposição ao governo de Siqueira Campos (PSDB) na AL fica ainda mais fortalecida ...
As inscrições serão feitas somente pela internet, clicando aqui. A prova será realizada no dia 15 desse mês, no período da tarde, e a lista com os locais de realização do exame será divulgada ainda no dia 11...
Nesta quarta-feira, às 15 horas, os alunos interessados em participar do programa podem tirar as dúvidas pela nternet, num bate-papo com a coordenação, pelo link: www.twitter.com/jovensemb...
Depois da publicação, o senador decidirá se vai apresentar o agravo regimental contra a decisão. O prazo é de cinco dias após a publicação da decisão do ministro. Além de Vicentinho, o Ministério Público Eleitoral também pode apresentar agravo para o caso...
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