23 de fevereiro de 2011
O Pleno do Tribunal de Contas do Estado do Tocantins aprovou, na tarde desta quarta-feira, 23, solicitação do presidente da Assembleia Legislativa, deputado Raimundo Moreira (PSDB), para que se faça uma inspeção na Casa de Leis do Estado ...
Além de investimentos nas áreas de mineração e agrícola o grupo chinês também demonstrou muito interesse em investir na área de energia. Segundo o presidente a intenção inicial, a médio e longo prazo, é investir em pequenas usinas hidroelétricas ...
Segundo a recorrente, Erinalva Braga, segunda colocada no pleito, teria ocorrido uma carreata no município a 20 dias das Eleições, fato confirmado através relatório lido pelo juiz Marcelo Cordeiro, onde testemunhas confirmaram o fato, situação na qual se divulgava a chegada de um ônibus escolar adquirido com verba do Governo Federal ...
Os candidatos a prefeito e vice-prefeito foram acusados de oferecer cestas-básicas, empregos e outros benefícios à eleitores em troca de votos e foram condenados a pagar R$ 5.000,00 e R$ 2.500,00, respectivamente ...
O PSC teve os recursos de seu fundo partidário suspensos por três meses devido ao uso do mesmo para pagamento de multas eleitorais. Segundo a relatora do processo, juíza Bárbara Cristiane Costa, o partido teria usado indevidamente a quantia de R$ 460,00 para o pagamento de multas com a Justiça Eleitoral ...
O plenário da Assembleia Legislativa aprovou, durante a sessão da tarde desta quarta-feira, dia 23, um requerimento em regime de urgência, de autoria do deputado Raimundo Moreira (PSDB), que solicita ao governo do Estado o asfaltamento da TO-210, no trecho que liga a sede do município de Nazaré à Rodovia Transbico ...
A Fecomércio Tocantins, preocupada com o impacto que o cancelamento do carnaval 2011 pode causar no comércio tocantinense, irá reunir amanhã, quinta-feira, 24, empresários, representantes de autarquias, sindicatos, associações, blocos de carnaval, entidades governamentais e a imprensa para discutir o carnaval 2012 ...
Em entrevista concedida durante a suspensão da sessão ordinária da tarde desta quarta-feira, 23, o deputado Freire Junior (PSDB) apresentou os índices modificados para o repasse orçamentário...
A principal bandeira de atuação da Frente Parlamentar será a aprovação do Projeto de Lei Complementar (PLP) nº 591/10, que amplia o teto do Simples Nacional. Entre as alterações previstas está o aumento do limite da receita bruta anual das microempresas para inclusão no Simples Nacional de R$ 240 mil para R$ 360 mil, das pequenas empresas ...
Além do interrogatório dos réus, a Justiça Federal no Estado do Tocantins designou, ainda, audiência para inquirição de 9 testemunhas arroladas pela acusação. Conforme determinação nos autos, o feito tramita em segredo de justiça, em razão das informações sigilosas produzidas durante a fase investigatória...
Com uma área de 1.300 hectares, o equivalente a mais de mil campos de futebol juntos, o canteiro de obras da UHE Estreito possui hoje uma grande estrutura erguida nos municípios de Estreito (MA), margem direita, Aguiarnópolis e Palmeiras do Tocantins (TO), margem esquerda ...
O evento, que será realizado na sede do Ministério Público Estadual (MPE), tem como objetivo discutir a pauta do Encontro Nacional do GNCOC que acontece em abril, na cidade de João Pessoa (PB)...
A empresa, que tem sede em Franca, SP, já está atuando no Tocantins, em caráter experimental para treinamento de mão-de-obra, funcionando num galpão alugado. O parque industrial da Mariner está sendo construído no Distrito Industrial de Colinas do Tocantins. Um curtume da empresa também funciona na cidade há cerca de 3 anos ...
Na ocasião, o Coronel Gadelha entregou ao palestrante Marcos Antonio da Silva o Diploma de Colaborador Benemérito da Polícia Militar do Tocantins, resultado dos estudos voluntários sobre o caso e que contribuíram para a eficácia do trabalho da PM no Estado...
A Secretaria da Fazenda alerta aos contribuintes que a omissão ou entrega em atraso do DIF terá penalidades previstas em Lei como multa formal e restrições de serviços oferecidos pela Secretaria da Fazenda, como alteração de cadastro e emissão de certidão negativa de débitos - CND...
Josi informou que já existe um prazo para que sejam apresentadas alternativas para a situação. “Nós temos até amanhã às 18h para, em conjunto com os técnicos da Assembleia...
Ainda no expediente, foi lido um ofício do governador Siqueira Campos (PSDB) que solicita ao presidente Raimundo Moreira (PSDB) a devolução do Projeto de Lei n° 87, de 27 de dezembro de 2010, que altera diversas leis estaduais...
Segundo o secretário de Desenvolvimento Social e Habitação, Jota Patrocínio, a implantação deste centro visa atender as necessidades das pessoas que já reciclam na cidade e região ...
A afirmação foi feita durante a primeira reunião ordinária da CIB – Comissão Intergestores Bipartite. Na reunião foi deliberada a pauta construída há vinte dias com solicitações relativas a aspectos operacionais do processo de descentralização das ações e serviços de saúde no Estado ...
O ministro do turismo, Pedro Novaes, recebeu em audiência o deputado federal Júnior Coimbra (PMDB), que estava acompanhado dos prefeitos de Pium, Nilton Franco, Caseara, Valter Santana e da primeira-dama de Pium, Alessandra Franco.
Semelhante à Lei da Ficha Limpa, o Projeto de Lei propõe que a nomeação de agentes públicos esteja sujeita à condições de idoneidade moral e profissional...
Segundo Paz, as trocas de informações descentralizadas dos programas sanitários já existentes possibilitam o aprimoramento das atividades e o direcionamento dos recursos públicos...
No final da sessão da manhã desta quarta-feira, 23, a votação da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) voltou a ser alvo de fortes debates no plenário da Assembleia Legislativa...
O deputado do PV informou, no entanto, que não pode ainda adiantar o resultado da reunião entre os deputados governistas e que teve a participação do secretário de Planejamento...
De acordo com ele, Foram formadas comissões dentro das duas bancadas para discutir as mudanças propostas pelo governo nos índices de repasse orçamentário para o Judiciário e para o Legislativo...
A iluminação da Ponte Fernando Henrique Cardoso deve voltar a funcionar ainda nesta quarta-feira, dia 23. Para tanto, a Celtins, atendendo solicitação do governo do Estado, por meio da Secretaria da Infra-estrutura (Seinfra), está trabalhando no conserto do quadro de comando geral da iluminação ...
O projeto de modernização da administração pública, a cargo da Seplan e sob a responsabilidade do subsecretário Graciano Neto, inclui estudos, planejamento e reformulação dos “É Prá Já”...
Segundo a Ação, o número de vagas é insuficiente para atender à demanda existente, observando-se ainda a adoção de um critério discriminatório, imoral, ineficiente, ilegal e parcial para “escolher” quais crianças poderão se inscrever...
O Plano Regional de Desenvolvimento da Amazônia (PRDA), elaborado pela Superintendência do Desenvolvimento da Amazônia (Sudam), será novamente apresentado aos estados da Amazônia, dessa vez aos novos secretários estaduais de planejamento. A reunião acontece nesta quinta-feira, 24 ...
O defensor público geral do Estado, Marcello Tomaz de Sousa, ressaltou a importância do Projeto como parte da política institucional implementada, para que seja permanente no Estado...
Após a solenidade de inauguração do Residencial, as famílias receberão senhas para a assinatura do contrato e recebimento das chaves que acontecerá no local até às 18h...
Nesta quinta-feira, 24 às 14 horas acontece na sala de reuniões da Secretaria de Trabalho e Assistência Social uma reunião para elaboração de projetos para a área da Economia Solidária...
Para Eduardo Siqueira Campos, a iniciativa da Superintendência demonstra o desejo de concretizar uma parceria importante para o Tocantins...
Toda a programação do carnaval de lajeado será realizada no Balneário Ilha Verde e...
Oposição condiciona votação da LDO à manutenção da lei, governistas querem retirada da Resolução 220
De acordo com Damaso, existe um ponto de desacordo entre as bancadas no que diz respeito às alterações dos índices de repasse orçamentário aos poderes constitucionais do Estado, aprovados em plenário no final do ano passado ...
As sessões do TCE são públicas. Todos os cidadãos podem assistir no próprio Tribunal ou acompanhar a transmissão “ao vivo” pela internet...
O agressor foi preso após a vítima procurar o Ministério Público e relatar que embora houvessem medidas protetivas determinando que o ex-companheiro se mantivesse distante, pelo menos, 100 metros dela, ele insistia em procurá-la, espancá-la e até ameaçar de morte a filha, de apenas um ano, que possuem e está sob os cuidados da mãe...
projeto é resultado de uma parceria público-privada, entre o governo do Estado do Tocantins e o Banco Interamericano de Desenvolvimento - Bid. As ações do programa envolvem a construção de barragens na região de Lagoa da Confusão, nos rios Dueré, Riozinho, Xavante, Pium, Urubu e Formoso, para garantia de água no período de seca ...
João Ribeiro acredita que a definição de uma nova modalidade de financiamento de campanha deverá estar entre os principais pontos a serem tratados pela Comissão de Reforma Política. Além da participação do Poder Público no financiamento de campanhas ...
Diante da pesquisa divulgada pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), em que o Estado do Tocantins aparece em segundo lugar em índices de fome no Brasil, a deputada estadual Josi Nunes (PMDB) solicitou do Ministério da Agricultura a doação de alimentos para os municípios do Estado do Tocantins ...
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