O prefeito do Palmas (TO), Raul Lustosa Filho (PT), recebe hoje o oitavo menor salário entre os prefeitos das capitais estaduais, segundo levantamento do G1. A remuneração do petista é de R$ 11,764 mil.
Em relação ao próximo mandatário da Prefeitura de Palmas, que será eleito em outubro e assumirá em 2009, o salário poderá sofrer um reajuste, já que cabe à atual Câmara Municipal de Vereadores definir o próximo subsídio do prefeito e dos vereadores.
Atualmente, o prefeito da capital tocantinense tem salário maior apenas em relação a seus colegas de Florianópolis (R$ 8,441 mil), de Salvador (R$ 8,586 mil), de Maceió (R$ 9,24 mil), de Belém (R$ 9,4 mil) de Teresina (R$ 10,241 mil), de Vitória (R$ 10,5 mil) e do Rio (R$ 11,223 mil).
Entre as câmaras municipais de vereadores, Palmas tem hoje a quarta menor remuneração entre as 26 capitais. Cada um dos 12 vereadores da capital tocantinense recebe por mês R$ 6.192, segundo a assessoria.
De acordo com a Constituição Federal, o subsídio dos vereadores deve ser fixado pelas respectivas câmaras municipais em cada legislatura para a subseqüente, observando os limites máximos de remuneração, de acordo com o número de habitantes do município.
Em municípios de até 10 mil habitantes, o salário máximo dos vereadores corresponderá a 20% do subsídio dos deputados estaduais; de 10 mil a 50 mil, a 30%; de 50 mil a 100 mil, a 40%; de 100 mil a 300 mil, a 50%; de 300 mil a 500 mil, a 60%; e mais de 500 mil, a 75%.
Diferentemente do caso dos vereadores, a Constituição não estabelece um limite específico para a remuneração dos prefeitos. Conforme a Constituição, o teto para a remuneração de todos os agentes públicos é o subsídio dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF): R$ 25,725 mil.
Fonte: G1
