Tag: Veneziano Vital do Rêgo (9 matérias)

Polí­tica
De acordo com a PEC, os municípios poderão constituir guardas ou polícias municipais, com atribuições de proteção de seus bens...
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De autoria do deputado Carlos Sampaio (PSDB-SP) e relatado pelo senador Veneziano Vital do Rêgo (MDB-PB), a proposta acrescenta...
Polí­tica
O texto acrescenta no Código Penal (CP — Decreto-Lei 2.848, de 1940) a previsão de perda em favor da...
Polí­tica
Após assumir o comando da comissão, Eduardo Gomes destacou que a CCDD terá como missão fazer...
Polí­tica
No mesmo dia, a indicação (MSF 34/2023) poderá ser votada no Plenário, disse o presidente do Senado...
Polí­tica
A eleição ocorreu na segunda reunião preparatória desta quarta-feira, dia que marcou também a...
Polí­tica
Segundo o presidente em exercício do Senado, a sessão para a apreciação do decreto será...
Polí­tica
O projeto da Lei do Esporte (PL 1.153/2019), do senador Veneziano Vital do Rêgo (MDB-PB), foi...
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O texto-base do projeto já havia sido aprovado no dia 14 de abril, mas...

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