Tag: Unidade de Regime Semiaberto (5 matérias)
As chamas atingiram todo o alojamento e a estrutura do local ficou comprometida...
Entendendo a urgência das obras, o juiz Rafael Gonçalves de Paula, da 4ª Vara Criminal e Execuções Penais, decidiu a saída dos reeducandos que já teriam direito à liberação programada...
Os presos que estão livres terão que apresentar uma vez por mês á justiça o comprovante de que estão freqüentando o trabalho e a escola...
O benefício previsto na Lei de Execução Penal e concedido pelo juiz de Execução Penal, depois de ouvido o representante do Ministério Público e a autoridade penitenciária, permite que o reeducando em regime semiaberto...
o Serviço Nacional da Aprendizagem Industrial do Tocantins (Senai/TO), oferecerá cursos de qualificação profissional para presidiários do regime semiaberto ...
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