Tag: Tribunal Superior Eleitoral (767 matérias)
A campanha informa que, a partir desta segunda, quem tem dificuldade de locomoção pode solicitar à...
Entre os envolvidos, atingidos pela decisão do TSE, estão Flávio Bolsonaro, filho do presidente Jair Bolsonaro e...
Para este ano, o aplicativo tem uma nova versão com muitas informações e novas facilidades. Lançado em...
É por meio dessa ferramenta que as agremiações, federações e coligações enviam as atas das...
TSE decide e apenas quem utiliza o CPF como chave PIX poderá doar recursos para campanhas eleitorais
No entendimento do presidente do TSE, o lapso temporal entre o recebimento dos recursos e a...
Edson Fachin citou as principais melhorias realizadas para as eleições deste ano e...
Com 15,77% do total do fundo, o União Brasil, maior partido do Brasil, criado em 2021 a...
Além de dispor sobre a certidão de quitação eleitoral, a Lei de Eleições detalha quais são os...
As coligações partidárias para as eleições proporcionais foram extintas em 2017...
A liberação dos recursos está condicionada ao pedido de registro de candidatura, à obtenção de...
O Presidente da República, Jair Bolsonaro, e, agora, as Forças Armadas estão aumentando a ofensiva contra a...
Pessoas transexuais ou travestis que pretendem usar o nome social podem acessar o menu Autoatendimento do...
Atualmente, estão representados na Casa 16 dos 32 partidos políticos regularmente registrados no...
Em 2022, o cadastro eleitoral seguirá aberto até o próximo dia 4 de maio, data-limite que o...
Esta deve ser uma das últimas vezes que o procedimento é realizado semestralmente, em abril ou outubro. A...
De acordo com a legislação eleitoral, a propaganda partidária é uma oportunidade para que os cidadãos conheçam...
A Justiça Eleitoral do Tocantins recebeu nessa sexta-feira, 8, 955 novas urnas eletrônicas para utilização nas Eleições Gerais de 2022. O novo...
Entre a juventude, a procura pelo primeiro título foi maior na faixa etária de eleitores com 17 anos: foram...
Neste ano, o fuso horário para a votação será um só em todo o país, o de Brasília, das 8h às 17h, quando...
A chamada "janela partidária" se abre por 30 dias a cada ciclo eleitoral, permitindo a mudança de legenda sem que isso...
A janela partidária ocorre em todo ano eleitoral. E nada mais é do que um prazo de 30 dias para que...
Em 2018, o TSE decidiu que só pode usufruir da janela partidária a pessoa eleita que esteja no término do...
A regularização do título de eleitor pode ser feita no site do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). O prazo também...
Segundo a resolução do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), cabe à direção da legenda requerer a...
Uma das principais linhas de atuação é a remoção de conteúdos considerados danoso ao...
As eleições estão marcadas para o dia 2 de outubro, quando os brasileiros vão às urnas para...
A partir de 1º de janeiro, fica proibida a distribuição gratuita de bens, valores ou...
Conforme a licitação feita pelo TSE, serão fabricadas 225 mil urnas do novo modelo. No...
Dois julgamentos realizados no Tribunal Superior Eleitoral que deixaram uma mensagem clara para...
Antes restritos a entidades fiscalizadoras como Ministério Público, partidos políticos, Ordem dos ...
ideia central da campanha é mostrar que a experiência de ser mesária ou mesário faz ...
O procurador do Estado do Tocantins e ex-presidente da Associação dos Procuradores...
Presidente do TSE exalta a história do voto eletrônico durante a sessão de hoje...
Presidente do TSE falará com a imprensa a partir das 15h30, no Auditório III, da Corte Eleitoral...
A Corte superior não reconheceu provas de ilegalidades no pleito suplementar...
Aprovado na Câmara dos Deputados o PL 6.764/2002 deve chegar ao Senado nos próximos dias...
Ministro entendeu que irregularidades cometidas durante eleição suplementar não seriam graves o suficiente...
Recurso proposto pelo MPF acusa o governador de abuso de poder para concorrer ao mandato tampão...
Medida é adotada em razão do agravamento da pandemia de Covid-19...
O eleitor que não compareceu às urnas no primeiro turno das eleições municipais de...
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