Tag: Tribunal Superior do Trabalho (41 matérias)
Hoje, no Supremo Tribunal Federal, temos três ministros que vieram da magistratura e oito que não vieram...
Aparentemente, o ministro não parece perceber que regularizar os trabalhadores de aplicativos pode...
O Sindicato Nacional dos Aeronautas (SNA) anunciou que começa nessa segunda-feira (19) a greve da...
Desde a sua promulgação, em novembro de 2017, a Lei 13467/17, que alterou a Consolidação das...
O Tribunal Superior do Trabalho (TST) tem pacificado o entendimento que é devida uma multa de...
Conforme o texto aprovado, a elevação da idade para nomeação irá atingir o Supremo Tribunal Federal...
Na cartilha Teletrabalho – o trabalho de onde você estiver, o tribunal detalha os...
A Justiça do Trabalho criou um novo paradigma para o comércio varejista sobre o...
A atividade integra a pauta de diretrizes do Programa Trabalho Seguro da Justiça do Trabalho...
Os trabalhadores dos Correios no Tocantins voltam ao trabalho na próxima segunda-feira...
Trabalhadores vão esperar resultado de audiência de conciliação marcada para as 13h30...
Assembleia está marcada para esta quarta-feira em Palmas...
Durante a semana, a Justiça do Trabalho ampliará o número de audiências entre...
Em seu despacho, a ministra Dora Maria da Costa pondera que não houve moderação na deflagração da greve...
A questão foi decidida pela primeira vez no TST por um dos colegiados especializados por dissídios coletivos...
A Justiça do Trabalho do Distrito Federal condenou uma empresa de plano de saúde a pagar indenização por danos morais no valor de R$ 10 mil...
Uma rede de supermercados do Tocantins foi condenada a pagar R$ 3.413 de indenização por danos materiais a uma trabalhadora ...
Enquanto a reforma trabalhista permanece estagnada no Congresso Nacional, o Supremo Tribunal Federal (STF) assume legítimo protagonismo e corrobora ...
De acordo com os autos, o empregado trabalhava como ajudante sinaleiro e utilizava uniforme fornecido pela empresa, a qual alegou que o trabalhador não fazia jus a indenização...
A parlamentar foi condecorada com a Comenda da Ordem do Mérito Judiciário do Trabalho, no grau de Grande Oficial, conferida pelo Tribunal...
A Terceira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região (TRT10) condenou o Hospital Santa Helena e o Hospital Prontonorte a pagarem diferenças de adicional de insalubridade ...
A empresa tomou a iniciativa devido à divisão dos trabalhadores em relação à proposta de acordo coletivo apresentada pelo vice-presidente do TST, ministro Ives Gandra...
A Seara Alimentos Ltda. foi condenada, na 10ª Vara do Trabalho de Brasília, a pagar 40 minutos diários de horas extras a um auxiliar de produção...
Com o apoio de líderes, a deputada professora Dorinha Seabra Rezende (DEM/TO) apresentou uma emenda de plenário que veta a terceirização dos profissionais da educação básica ...
Os tribunais da Justiça Federal pretendem julgar em 2015 todos os processos relativos ao tráfico de pessoas e a condições análogas à escravidão distribuídos até 31 de dezembro de 2012...
Depois de 21 dias paralisados e com 11 agências fechadas os bancários voltam a trabalhar nesta terça-feira, 21, em todo Estado...
No dissídio o Banco solicita das entidades que se manifestassem no sentido de aceitar o dissídio coletivo...
No ano passado, mais 1,6 mil acidentes de trabalho foram registrados no Estado do Tocantins, conforme dados do Anuário Estatístico da Previdência Social...
O Processo Judicial Eletrônico da Justiça do Trabalho (PJe-JT) começará a ser implantado no Tocantins este mês. O Foro de Palmas, capital do Estado, será o primeiro a receber o sistema ...
A estimativa da empresa é normalizar a entrega com a realização de mutirão no próximo fim de semana (dias 29 e 30). Da carga dos últimos seis dias de paralisação, 89,8% foi entregue no prazo, o que equivale a 191,3 milhões de cartas e encomendas...
O presidente do Tribunal Superior do Trabalho (TST), ministro João Oreste Dalazen, marcou a sessão de julgamento do dissídio coletivo de greve dos Correios para quinta-feira ...
O Sindicatos dos Bancários do Tocantins (SINTEC-TO) convocou todos os bancários do Banco da Amazônia para participarem de uma reunião na sede do Sindicato, nesta segunda-feira a partir das 19h para tratar do fim da greve ...
O julgamento estava suspenso já que Gilmar Mendes pediu vista logo após a relatora do inquérito, ministra Ellen Gracie, votar a favor da abertura de um processo criminal que possibilita assim uma maior apuração das denúncias ...
O deputado Eduardo Gomes (PSDB-TO), coordenador da Câmara de Negociação de Desenvolvimento Econômico e Social, foi incumbido da missão de sanar questões trabalhistas cuja legislação é defasada ou até inexistente. Gomes decidiu começar os trabalhos por um dos temas mais espinhosos, a Lei de Terceirização ...
Os funcionários recusaram a proposta de reajuste de 6,87%, o abono imediato de R$ 800,00 e o aumento linear de R$ 60 a partir de janeiro de 2012 ...
Com base na súmula Nº 331 do Tribunal Superior do Trabalho (TST), a atividade fim da concessionária não pode ser terceirizada e o STEET acionou o MPT - Ministério Público do Trabalho contra a prática ilegal da Celtins, que transfere sua responsabilidade para terceiros ...
Segundo informações do presidente do STEET - Sindicato dos Trabalhadores em Eletricidade no Estado do Tocantins, Sérgio Fernandes, essa é a segunda vítima fatal em menos de um ano da empresa Comando Norte ...
Em entrevista ao Conexão Tocantins na manhã desta segunda-feira, 23, o advogado especializado em direito eleitoral, Solano Donato, frisou que é preciso que o senador seja condenado na esfera criminal, para que uma possível candidatura no futuro seja invalidada ...
Com a decisão do TST “o assunto está definitivamente encerrado na justiça trabalhista”, afirmou o advogado Juvenal Klayber, representante de João Ribeiro desde o início do processo, em 2004...
O processo começou no ano de 2005, quando o Sindicato dos Trabalhadores em Eletricidade no Estado do Tocantins acionou o Ministério Público do Trabalho para denunciar a prática ilegal de terceirização de mão-de-obra da atividade fim da companhia ...
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