Tag: Tribunal Regional Eleitoral (1681 matérias)
Segundo a recorrente, Erinalva Braga, segunda colocada no pleito, teria ocorrido uma carreata no município a 20 dias das Eleições, fato confirmado através relatório lido pelo juiz Marcelo Cordeiro, onde testemunhas confirmaram o fato, situação na qual se divulgava a chegada de um ônibus escolar adquirido com verba do Governo Federal ...
Os candidatos a prefeito e vice-prefeito foram acusados de oferecer cestas-básicas, empregos e outros benefícios à eleitores em troca de votos e foram condenados a pagar R$ 5.000,00 e R$ 2.500,00, respectivamente ...
O PSC teve os recursos de seu fundo partidário suspensos por três meses devido ao uso do mesmo para pagamento de multas eleitorais. Segundo a relatora do processo, juíza Bárbara Cristiane Costa, o partido teria usado indevidamente a quantia de R$ 460,00 para o pagamento de multas com a Justiça Eleitoral ...
A abertura do evento ocorreu na sede do TRE-Pernambuco com a presença do Secretariado do Colégio de Presidentes; o Governador do estado, Eduardo Campos e os Presidentes dos TREs convidados...
Na sexta-feira (18) pela manhã, o Encontro prossegue com a palestra: Extensão da concretização da Lei da Ficha Limpa Apresentação, com o Desembargador Eleitoral Francisco Cavalcanti (Desembargador Federal) – Diretor da Escola Judiciária Eleitoral de Pernambuco...
Para este ano, o Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins (TRE-TO) tem por objetivo trabalhar duas metas do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), específicas para a Justiça Eleitoral...
São ofertadas oito vagas para os cargos de Analista Judiciário e Técnico Judiciário, com salários iniciais de R$ 4.652,16 (nível médio) a R.210,60 (nível superior)...
O ministro do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Arnaldo Versiani, julgou improcedente a ação de propaganda eleitoral antecipada, proposta pelo Ministério Público Eleitoral (MPE) contra a ex-deputada federal Nilmar Ruiz (PR). O ministro sustentou sua decisão com base no artigo 36 da Lei nº 9.504/97 que trata do tema...
Com a presença do governador do Estado, José Wilson Siqueira Campos, dos integrantes da Corte e prestigiado por autoridades estaduais e municipais, o evento foi precedido pela abertura do Ano Judiciário realizada pelo presidente interino do TJ-TO, desembargador Antônio Félix ...
Na tarde desta segunda-feira, 31, o presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins (TRE-TO), desembargador José de Moura Filho, visitou a sede do Cartório Eleitoral de Pedro Afonso (23ª ZE) para dar andamento à construção de uma sala multiuso, que dará suporte aos trabalhos daquele Cartório por meio de reuniões, treinamento de mesários e servidores ...
O primeiro processo a ser apresentado foi o Recurso Criminal contra o candidato à prefeitura de Silvanópolis, Paschoal Baylon das Graças Pedreira, que teria contratado transporte gratuito para eleitores no ano de 2000. O Desembargador Daniel Negry pediu vistas ao processo...
O desembargador Luiz Carlos Gomes dos Santos, visitará o Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins nesta quinta-feira, 20, para conhecer o sistema de padronização de logística (PADLOG), que é um software de gerenciamento das informações referentes ao planejamento das eleições e também o software SWL PTBU’s, o qual agiliza o processo de transmissão de informações referentes aos boletins de urnas. Os softwares foram desenvolvidos por servidores do do TRE-TO ...
A ação aponta evidências da convocação de aproximadamente 1.300 empregados da empresa Litucera para reuniões políticas, nas quais foi veiculada propaganda negativa contra o candidato a governador José Wilson Siqueira Campos e enaltecida a candidatura de Carlos Gaguim, Raimundo Palito e Marcelo Miranda...
Em todos os casos, a PRE/TO requer que seja determinado à Receita Federal que proceda à realização de ação fiscal, para identificar a origem dos recursos arrecadados irregularmente pelos representados e utilizados ilicitamente durante a campanha eleitoral ...
O suplente de deputado estadual Ivan Vaqueiro (PT) explicou através de nota encaminhada ao Conexão Tocantins que não pretende prejudicar o partido pelo fato de ter entrado com um Recurso contra Expedição de Diploma contra a colega e deputada eleita Solange Duailibe (PT)...
A executiva do partido dos Trabalhadores, através do presidente Donizeti Nogueira pretende intermediar a situação. “Vou intermediar a situação para que não fique ruim para o partido”, salientou o presidente...
Em entrevista ao Conexão Tocantins depois de protocolar o Rced, o advogado responsável Solano Donato Carnout Damascena frisou que a expectativa é que o TSE casse o mandato de Siqueira...
A cerimônia começou sem a presença do governador Siqueira Campos (PSDB) e do vice, João Oliveira (DEM)...
Além do discurso do novo governador, os deputados Luana Ribeiro (PR) do grupo de Siqueira e Eli Borges (PMDB) da bancada que será oposição farão uso da palavra cada um representando seu grupo.O atual presidente da Casa, o peemedebista Júnior Coimbra também fará pronunciamento durante a solenidade que terá ainda a participação do Grupo VozToc cantando o Hino do Tocantins...
Em caso de confirmação da cassação de Dorinha, o primeiro suplente da coligação Nova União do Tocantins, pela qual ela foi eleita é o ex-deputado federal Ronaldo Dimas (PSDB) ...
Luana Ribeiro é deputada estadual pelo partido da República, sendo presidente metropolitana do mesmo, em Palmas. Foi eleita para o primeiro mandato em 2006, com 17.961 votos, ocupando a terceira colocação geral ...
“A lei da Ficha Limpa fez extirpar o sistema eleitoral brasileiro, candidatos sem condições morais e legais de governar ou de representar quem quer que seja”, salientou...
O primeiro a receber o diploma como suplente foi Ricardo Ayres (PMDB). Em seguida, Elenil da Penha também do PMDB. Carlos Alberto da Costa foi o terceiro suplente seguido por Josué da Silva Luz...
Liberato é alvo de investigação da Operação Maet desencadeada pela Polícia Federal no Tocantins e Goiás. Além de Liberato, os desembargadores Carlos Sousa e Willamara Leila então presidente do Tribunal e Justiça foram afastados de suas funções ...
O segundo a falar na cerimônia de diplomação dos eleitos foi o presidente do Tribunal Regional eleitoral, José de Moura Filho que começou sua fala pedindo desculpas pela falta de espaço físico no evento...
A cerimônia foi restrita para parentes de políticos e convidados. Os diplomados chegaram antes do horário previsto, inclusive o governador eleito Siqueira Campos (PSDB) e ainda o vice João Oliveira (DEM)...
O evento será transmitido ao vivo para todo o Estado através da emissora de televisão Redesat, a partir das 16 horas. Durante a cerimônia, os diplomandos, seus familiares e convidados deverão seguir algumas regras de protocolo ...
O documento foi publicado em sessão do pleno do TRE do último dia 02 de dezembro e contou com a avaliação do relator Juiz Marcelo Albernaz pelo entendimento de regularidade nas contas do Senador...
Na ocasião, o novo secretário apresentou sua equipe de subsecretários que...
Entre as metas para a Justiça Eleitoral foi votada a disponibilização nos sítios dos Tribunais, até dezembro de 2011, um sistema de Planejamento Integrado de Eleições entre o TSE, TRE’s e Zonas Eleitorais e a implantação e divulgação da “Carta de Serviços” da Justiça Eleitoral em 100% das unidades judiciais de 1º grau (ZE’s) ...
O presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins (TRE-TO), desembargador José de Moura Filho e o vice-presidente, desembargador Liberato Póvoa participam, nesta terça-feira, 7, do 4º Encontro Nacional do Judiciário, que acontece no Hotel Sofitel, no Rio de Janeiro ...
Dentre os juízes presentes no pleno do TJ nesta tarde, estiveram o desembargador Liberato Póvoa, o presidente do Tribunal Regional Eleitoral, juiz Moura Filho, do procurador geral, Clenan Renaut, além da presidente do tribunal, desembargadora Willamara Leila...
De acordo com o servidor José Paiva, a avaliação visa mapear todos os pontos fracos e fortes nas eleições 2010 e ainda receber sugestões de melhorias. "Com isso estamos iniciando o planejamento das eleições 2012" ressaltou...
Na ocasião, dois dos autores da solução de Pólos de Transmissão de Boletins de Urna (SWL – PTBUL’s) receberam uma Menção Honrosa, em nível internacional, como prêmio pelo destaque no desenvolvimento do software...
O presidente do TRE, Desembargador José de Moura Filho, viajou hoje (30) a Brasília para participar do VIII Seminário de Gestão Judicial das Américas e compor a mesa de autoridades da cerimônia de encerramento...
A tecnologia tocantinense será apresentada na capital federal na segunda-feira, 29, no show room da Feira de Tecnologia, e fará parte de um CD contendo 12 trabalhos que será distribuído aos participantes. Na mesma data dois dos autores do projeto receberão uma Menção Honrosa como prêmio pelo destaque no desenvolvimento do software ...
O presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins (TRE-TO), desembargador José de Moura Filho participa, de quinta-feira (25) a sábado (27), no Centro de Convenções Rubens Gil de Camilo, em Campo Grande (MS), da 51ª Reunião do Colégio de Presidente dos Tribunais Eleitorais...
Até o momento, quatro diretórios nacionais ainda não encaminharam ao TSE nenhum dos balancetes mensais exigidos pela norma eleitoral: PCB, PCO, PMN e PSL. O mesmo levantamento constata que PRP e PRTB só apresentaram o balancete referente ao mês de junho...
A solenidade marcada para 17 de dezembro, às 16h, no auditório do Tribunal de Justiça do Tocantins, vai diplomar os candidatos eleitos nas últimas Eleições para o cargo de Governador, Vice-Governador, Senadores, Suplentes, Deputados Federais e Estaduais e Suplentes...
O desembargador José de Moura Filho participou, na tarde desta sexta-feira, 19, da cerimônia de posse do novo procurador-chefe da Procuradoria da República no Tocantins, João Gabriel Moraes de Queiroz, em substituição a Álvaro Lotufo Manzano ...
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