Tag: Tribunal Regional do Trabalho (94 matérias)
O parlamentar voltou a defender uma definição clara sobre os termos “condições degradantes de trabalho” e “jornada exaustiva”. Coimbra disse que somente com essas mudanças poderá haver condenações criminais efetivas e os erros deixarão de existir nos processos de fiscalização...
A presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região (Distrito Federal e Tocantins), desembargadora Elaine Vasconcelos, assinou nesta última terça-feira, 3, o edital do concurso público ...
Servidores do Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região, lotados em Palmas, Araguaina, Gurupi, Guaraí e Dianópolis se reuniram na capital, em assembleia geral de fundação, aprovação do estatuto e eleição da Diretoria e do Conselho Fiscal da ASJTO-TO ...
A presidente do Tribunal Regional do Trabalho (TRT-10ª Região), desembargadora Elaine Machado Vasconcelos, faz a abertura, às 9 horas da próxima sexta-feira (18), do Programa TRT10 Trabalho Seguro, cujo objetivo é a prevenção de acidentes de trabalho no Distrito Federal e no Tocantins ...
O relator da ação, desembargador Alexandre Nery de Oliveira, constatou que o empregado foi submetido, por culpa da empresa, a situação constrangedora e desgastante...
De acordo com as entidades envolvidas, o crescente número de processos protocolizados no TRT em Palmas nos últimos anos tende a aumentar e consequentemente comprometer a qualidade da prestação jurisdicional ...
O magistrado também entendeu que a autorização dada pela funcionária foi feita dentro de um contrato de trabalho, o que já demonstra a subordinação dela perante o empregador...
O advogado tocantinense Henrique Pereira dos Santos foi um dos escolhidos para compor a lista. Além dele, estão Dorival Borges de Souza Neto e Rogério Reis de Avelar, ambos do Distrito Federal ...
Em entrevista ao Conexão Tocantins na manhã desta segunda-feira, 23, o advogado especializado em direito eleitoral, Solano Donato, frisou que é preciso que o senador seja condenado na esfera criminal, para que uma possível candidatura no futuro seja invalidada ...
Foram sabatinados e escolhidos na sessão realizada na sede da OAB, em Brasília, os seguintes candidatos: Célio Alves de Moura (25 votos); Dorival Borges de Souza Neto (24 votos), Rogério Reis Avelar (22 votos); Henrique Pereira dos Santos (20 votos); George Ferreira de Oliveira (19), e Sérgio Fontana (19 votos)...
Segundo a presidente do TJTO, Jacqueline Adorno, o apoio da Corregedoria Nacional de Justiça tem sido fundamental para garantir maior transparência ao pagamento dos precatórios no Estado ...
Com a decisão do TST “o assunto está definitivamente encerrado na justiça trabalhista”, afirmou o advogado Juvenal Klayber, representante de João Ribeiro desde o início do processo, em 2004...
Durante o encontro, a desembargadora Willamara Leila sinalizou positivamente à parceria entre o TJ-TO e o TRT para implantação do Projeto Casa de Cidadania e Justiça ...
A Ordem dos Advogados do Brasil vai apoiar um grupo de advogados e juízes que quer a criação de um Tribunal Regional do Trabalho no estado de Tocantins. A OAB será responsável por formular um estudo de viabilidade técnica e econômica do novo tribunal ...
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