Tag: Tribunal da Justiça (8 matérias)
Conforme informações da coordenação do projeto, as posses ilegais não efetivadas dentro do ...
Nessa quinta-feira, 23, a desembargadora decidiu revogar a decisão, justificando que a medida já havia sido sancionada pela ...
De acordo com a legislação, uma comarca não pode ficar mais de três anos sem a avaliação da Corregedoria Geral da Justiça...
Com a mudança, as sessões da 1ª Turma Recursal passam a ser realizadas extraordinariamente nas terças-feiras, às 9 horas. As sessões da 2ª Turma Recursal serão nas quartas-feiras às 9 horas...
Em virtude disso, a iluminação do prédio do TJTO ficará cor-de-rosa, a partir da noite desta quinta-feira (1/10) e segue durante todo o mês...
A audiência de custódia fixa o prazo de 24 horas para apresentação da pessoa presa em flagrante ao juiz, na presença do Ministério Público e Defensoria Pública...
Votaram com o relator o presidente da turma, desembargador José de Moura Filho, e o desembargador Marco Villas Boas...
Os julgamentos, seis no total, tiveram início nesta segunda-feira (4/5) e seguem até o próximo dia 18...
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