Tag: Termo de Compromisso (12 matérias)

Palmas 10/02/2022 16h02

Servidores que têm passivos de progressões e quiserem receber em fevereiro precisam aderir a termo até hoje

Para aderir ao Termo de Compromisso é necessário acessar o contracheque no Portal do Servidor, sendo...

Meio Ambiente 12/11/2019 08h16

Governo do Estado assina Termo de Compromisso com pequenos produtores rurais da região do Cantão

O Termo de Compromisso trata-se de normatização específica destinada a...

Estado 21/12/2017 16h30

Araguaína é contemplada com convênio para obras de melhoria do aeroporto

De acordo com o anteprojeto elaborado pelo município, as obras devem aumentar o aeroporto em 1.400 metros quadrados...

Meio Ambiente 13/06/2017 09h36

Programa Simplica Verde oferece opções para autuados em danos ao meio ambiente

Sobre os procedimentos das conversões de multas, o interessado deverá apresentar uma proposta ou pré-projeto que ...

Meio Ambiente 19/08/2016 08h00

MPF/TO entra com ação contra UFT por dano ambiental; Universidade deve pagar indenização de R$ 50 mil

A ação também requer que a UFT cumpra as obrigações definidas no termo de compromisso com o Naturatins, sob pena de paralisação de suas atividades...

Meio Ambiente 09/06/2014 15h14

Termo de Cooperação entre o Naturatins e Fundação de Apoio é assinado

Dentre as ações estipuladas pelo documento estão a capacitação, transferência de tecnologia e aporte de informação, gestão de Unidades de Conservação...

Estado 05/12/2013 11h52

Incra e Ministério Público discutem combate ao desmatamento em assentamentos do Tocantins e Maranhão

O seminário vai abordar as bases do Termo de Compromisso firmado em agosto deste ano entre a autarquia agrária e o Ministério Público visando a regularização fundiária e ambiental dos assentamentos da Amazônia Legal...

Cursos & Concursos 17/04/2013 15h02

Prefeito de Gurupi anuncia concurso para a Educação

O prefeito de Gurupi, Laurez Moreira (PSB), assinou decreto na manhã desta quarta-feira, 17, constituindo uma comissão especial que analisará a viabilidade técnica para realização do concurso público da educação ...

Política 12/12/2012 15h43

Governo Federal empenha recursos para ônibus escolares, escolas e quadras esportivas no Tocantins

O ministro da Educação Aloísio Mercadante comunicou esta semana ao senador João Ribeiro o empenho de novos recursos federais para aquisição de ônibus escolares ...

Estado 23/04/2012 16h56

Prefeitos assinam Termo de Compromisso do Tocantins Sem Fome

O governo do Tocantins por meio da Secretaria Estadual do Trabalho e da Assistência Social (Setas) convidou os 139 prefeitos do Estado para o lançamento do Programa Tocantins Sem Fome ...

Palmas 02/02/2012 16h36

Prefeita em exercício Edna Agnolin mobiliza empresários na luta contra as drogas

A prefeita em exercício de Palmas, Edna Agnolin (PDT), assinou, na manhã desta quinta-feira 02, em parceria com a sociedade civil organizada, o Termo de Compromisso da campanha “Adote um Dependente”, do programa “Cruzada por uma vida sem Drogas” ...

Educação 16/01/2012 17h47

Raul Filho empossa novos diretores de unidades educacionais de Palmas

Em solenidade realizada na Câmara Municipal de Palmas, o prefeito da capital, Raul Filho, acompanhado do secretário municipal da Educação, Zenóbio Júnior, empossou na manhã desta segunda-feira, 16, os novos diretores de unidades educacionais da capital ...