Tag: Supremo Tribunal Federal (794 matérias)
Por unanimidade, os cinco ministros do colegiado aceitaram denúncia da Procuradoria-Geral da República (PGR) contra o núcleo 4...
O País não pode transigir com subversivos à ordem democrática, à paz nacional, com aqueles falsos patriotas que empunham a bandeira nacional...
A prisão de Collor foi ordenada pelo ministro Alexandre de Moraes na quinta-feira (24). A decisão monocrática foi levada a referendo...
O assunto mobiliza sobretudo os advogados tributaristas, que atendem todos os anos milhares de pessoas físicas que buscam barrar a...
Collor, que também é ex-senador, se deslocava para Brasília para o cumprimento espontâneo do mandado de prisão...
A intimação ocorreu na Unidade de Terapia Intensiva (UTI) do Hospital DF Star, em Brasília, onde se recupera de uma cirurgia no...
Durante o julgamento, Alexandre de Moraes apresentou seu voto por tópicos e concordou com as acusações da PGR...
De acordo com a Procuradoria-Geral da República (PGR), eles são acusados de organizar ações para “sustentar a tentativa de permanência...
O tema tem colocado o Supremo em rota de colisão com a Justiça Trabalhista ao menos desde 2018, quando a Corte julgou ser...
Até o momento, somente a denúncia contra o núcleo 1 foi julgada. Em março, por unanimidade, o ex-presidente Jair Bolsonaro e mais sete...
A decisão da Corte foi tomada durante o julgamento de um recurso apresentado pela Confederação Nacional dos Trabalhadores...
Pelo entendimento, a influenciadora pode exercer o direito à não autoincriminação e deixar de comparecer ao depoimento...
A APIB denuncia que a pulverização aérea de agrotóxicos afeta desproporcionalmente populações vulneráveis – sobretudo indígenas...
Em nome do fortalecimento da profissão, as entidades pedem, por exemplo, a volta da obrigatoriedade do diploma para o exercício da...
Com a decisão, a Corte passa a entender que a inspeção das cavidades corporais e o desnudamento de amigos e parentes de presos sem...
Na internet, o chamado impulsionamento é um serviço em que plataformas de buscas ou de redes sociais cobram para que determinado...
A ministra do STF abordou a situação de desigualdade de gênero também nas carreiras do sistema de Justiça. “Nas faculdades de...
Além do relator, Cristiano Zanin, também votaram no mesmo sentido os ministros Alexandre de Moraes, Cármen Lúcia, Flávio Dino...
Segundo a acusação, Bolsonaro liderou uma organização criminosa e tinha um "projeto de poder" enraizado na estrutura do Estado e com...
Sem responder aos questionamentos dos jornalistas, Bolsonaro falou por 50 minutos em frente ao Senado, em Brasília, ao lado de aliados...
Por unanimidade, a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu tornar o ex-presidente Jair Bolsonaro réu pelos crimes de...
Se a maioria dos magistrados votar pela aceitação da denúncia da PGR, Bolsonaro e mais sete acusados passarão à condição de réus e...
A declaração foi feita durante o julgamento de questões preliminares suscitadas pelas defesas de oito denunciados pela trama golpista...
Se o ex-presidente e seus aliados se tornarem réus, eles vão responder a uma ação penal, que poderá terminar com a condenação ou...
O julgamento virtual começou na sexta-feira (21), quando Moraes votou para condenar Débora a 14 anos de prisão em regime fechado por...
Até o momento, sete dos 11 ministros se manifestaram para manter os ministros no julgamento e para confirmar a competência da...
A mudança aprovada pelo STF no ano passado representa uma quebra de paradigma histórica no Direito brasileiro, uma vez que o...
Barroso também criticou o "machismo estrutural" na sociedade brasileira. "O machismo estrutural impõe às mulheres duas...
Pelo entendimento, o foro privilegiado de um político fica mantido no STF se o crime tiver sido cometido durante o exercício da...
A decisão do STF reforça o entendimento de que contratações por meio de Pessoa Jurídica devem ser analisadas conforme...
Para os advogados, há “falta de voluntariedade” no acordo de Cid. “Verificou-se, então, tratar-se de colaboração premiada viciada pela...
Em outubro de 2022, o plenário já havia decidido que a licença-maternidade somente pode começar a ser contada a partir da alta...
A controvérsia da questão estava em torno da interpretação do Artigo 144, da Constituição. O dispositivo definiu que os...
A solicitação foi feita após Moraes determinar a intimação dos advogados do ex-presidente para se manifestarem sobre a denúncia...
Dino ordenou que seja verificado se as emendas para eventos foram transferidas para contas específicas ou genéricas. O ministro...
Jurista detalha o caminho jurídico que ex-presidente percorre após denúncia por golpe de estado pela PGR...
Além do ex-presidente, a denúncia da PGR inclui mais 33 pessoas pelos crimes de golpe de Estado, abolição violenta do...
A decisão do Supremo não legaliza o porte de maconha. O porte para uso pessoal continua como comportamento ilícito, ou seja...
Os advogados entraram com um habeas corpus no Supremo e pediram a soltura após Monique ser agredida por outra detenta. Ela está...
A Corte julga um recurso para reverter a absolvição de uma mulher flagrada tentando entrar em um presídio com maconha na vagina...
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