Tag: STJ (7 matérias)
Informação vem das delações feitas por executivos da empresa na Operação Lava Jato, cujo sigilo foi quebrado pelo ministro Edson Fachin...
O ministro determinou que as citações a eles relacionadas sejam remetidas ao Superior Tribunal de Justiça ...
Carlos Gaguim pediu apoio ao ministro na indicação de um representante do Tocantins, para ocupar umas das três vagas disponíveis para o cargo de ministro do STJ ...
O procurador responde pela morte de três pessoas em um acidente de carro em abril deste ano, em Palmas, capital do Estado, e deve ser julgado pela Quinta Turma. Segundo relatos de policiais, ele estava embriagado na hora do acidente e se recusou a fazer o teste do bafômetro ...
A briga entre a concessionária e os órgãos de fazenda do Tocantins vem desde 2004, quando a Brasil Telecom conseguiu um mandado de segurança para não pagar o ICMS sobre a energia consumida pela empresa ...
Além de Cassol, o STJ também já requisitou autorização, em vão, para processar os seguintes governadores e ex-governadores: Joaquim Roriz (DF), Itamar Franco (MG), Marconi Perillo (GO), José Ignácio Ferreira (ES), Roberto Requião (PR), Marcelo Miranda (TO) ...
O Estado de Tocantins terá que promover a professora Irenildes Alves Gama e pagar imediatamente a respectiva diferença salarial com valor retroativo a 2006 ...
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