Tag: Sistema de Prestação de Contas Eleitorais (3 matérias)
O advogado Leandro Manzano, membro da Comissão Especial de Mobilização e Reforma Política – OAB/TO, afirma que urge à população brasileira conhecer as propostas constante no Projeto de Lei de iniciativa popular para a reforma política ...
Caso o candidato não apresente as contas eleitorais não poderá obter a certidão de quitação eleitoral e, em consequência, ficará impedido de obter o registro de candidatura para a próxima eleição...
Segundo o sistema, dos três candidatos que polarizam a disputa ao Paço municipal apenas Luana Ribeiro (PR) da coligação “Coragem para Fazer” não prestou contas...
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