Tag: Sessão Extraordinária (11 matérias)
Apreciado em dois turnos de votação, o projeto foi aprovado por...
Durante as discussões das matérias apresentadas, o vereador Whisllan Maciel apresentou pedido de vista aos projetos de lei ...
A expectativa é de que após a formalização das comissões, os vereadores possam iniciar os trabalhos de apreciação e análise dos Projetos de Lei que tramitam na Casa...
Amastha ficará ausente do dia 13 ao dia 17, quando viajará para a Colômbia, para tratar de assuntos particulares ...
O presidente da Associação Amigos do Bem, Cícero Guimarães Neto, foi convidado para Sessão Extraordinária de posse do Ministro do Tribunal de Contas da União ...
É possível que ainda sejam julgados alguns recursos de registro de candidatos, pois há, nas Zonas Eleitorais, decisões proferidas pelos juízes que ainda não transitaram em julgado ...
De acordo com o edital de convocação, devem ser apreciadas quatro matérias do governo, como a Medida Provisória nº 5/2012 que dispõe sobre a reorganização estrutural do Executivo Estadual ...
Mais uma vez o consultor do Legislativo, Walfredo Antunes, reforçou que há a necessidade da delimitação de uma zona de expansão para regularizar os loteamentos irregulares e evitar que outros sejam criados fora do plano diretor ...
De acordo com o regimento interno da Assembleia, uma Medida Provisória tem um prazo máximo de 8 dias globais para percorrer todos os trâmites legais na Casa. De acordo com o documento, este é o prazo para que a matéria seja apresentada ao plenário, encaminhada para as comissões e apresentadas as emendas que possam surgir...
A alteração proposta pelo governador Siqueira Campos pode ser questionada na justiça. “Não é fato de ter mudado o governo que precisa mudar o orçamento”, pontuou Bezerra...
Inicialmente a sessão estava prevista para esta terça-feira, mas foi adiada em virtude da morte do ex-vereador de Palmas, Mario Cesar (PSL), ocorrida ontem, segunda-feira. A convocação para votação de urgência dos Projetos de Lei do Executivo nesta quarta-feira acontece uma semana antes do retorno do recesso parlamentar ...
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