Tag: Sérgio Aparecido Paio (8 matérias)
Em razão do falecimento, o Tribunal de Justiça do Tocantins declarou luto oficial no âmbito do Poder Judiciário do...
Além de impor a multa, a decisão judicial obriga o secretário a apresentar, no prazo de...
O juiz Sérgio Aparecido Paio aplicou diversas multas ao candidato a prefeito, Ronaldo Dimas (PR), que chegam ao valor de R$ 25 mil...
Como foram duas, conforme diz a sentença, a coligação “Unidos Por Araguaína” terá direito a quatro inserções de 30 segundos no horário eleitoral de Ronaldo Dimas...
A propaganda eleitoral está liberada a partir do dia 16 de agosto e termina no dia 1º de outubro, na véspera da eleição...
Atendendo pedido do Ministério Público Estadual (MPE), o juiz Sérgio Aparecido Paio, da 1ª Vara da Fazenda Pública e Registros de Araguaína, concedeu liminar, nesta sexta-feira, 28...
O Ministério Público Estadual, por meio da 6ª Promotoria de Justiça de Araguaína, encaminhou recomendação ao prefeito de Araguaína ...
Na sentença, o juiz proibiu o registro e a averbação de todo e qualquer ato que importe em alienação do imóvel, bem como seu desmembramento, parcelamento e remembramento...
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