Tag: Senado Notícias (7 matérias)
CCJ pode votar na quarta legalização de jogos de azar e consequente reabertura de cassinos no Brasil
O PLS 186/2014, do senador Ciro Nogueira (PP-PI), autoriza a exploração de jogos online ou presenciais em ...
Já a propaganda eleitoral pelo rádio e pela TV ficará menor em quantidade de tempo e de dias: apenas 35...
A medida favorece a adoção de regras mais simples para a celebração de convênios e transferências de ...
Oferecida a denúncia ou queixa, o juiz, se não a rejeitar liminarmente, ordenará a citação do acusado para responder à acusação, por escrito ...
Caberá ao Ministério da Saúde regulamentar a matéria e manter atualizada uma lista de substâncias potencialmente cancerígenas ...
O projeto aguarda a designação de relator na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) ...
O texto torna obrigatória a disponibilidade de internet para os alunos do ensino fundamental e do ensino médio, das redes pública e privada, para fim educacional...
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