Tag: Secretaria da Justiça e dos Direitos Humanos (5 matérias)
Todo produto comercializado deve trazer informações adequadas, claras e em língua portuguesa sobre suas características, qualidades, quantidade, origem, composição, preço e garantia...
O consumidor contratante dos serviços de envio de correspondências ou outros correlatos tem direito a ressarcimento do valor pago devidamente corrigido. Havendo dano pela greve dos correios, cabe indenização por meio do Judiciário. ..
De acordo com a Coordenadoria do Balcão da Cidadania, Os atendimentos superaram a expectativa. Foram emitidas 177 carteiras de identidade; 96 títulos eleitorais; tiradas 428 fotos 3x4; 753 plastificações de documentos; realizados 83 atendimentos do INSS e 200 crianças participaram do programa Sesc Lazer, totalizando 2.124 atendimentos...
O curso faz parte do programa de capacitação, ressocialização e reinserção ao Preso e ao Egresso, promovido pela Secretária da Justiça e dos Direitos Humanos e será oferecido pelo SENAR/TO, com carga horária de 40hs...
A programação contará com blocos de discussões e abordará temas que tratam sobre a realidade do trabalho escravo no Brasil e no Tocantins; instrumentos legais e atuação institucional específica...
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