Tag: Rosa Weber (27 matérias)
Ele voltou a criticar os “falsos patriotas” e “falsos religiosos” que participaram em "alucinação coletiva", animados...
No entendimento de Barroso, a sociedade pode ter opinião contrária ou a favor ao aborto, mas, segundo ele, nenhum...
Em vigor desde 5 de outubro de 1988, a atual Carta Magna é o sétimo texto constitucional promulgado desde 1824, quando o...
Barroso chegou ao Supremo em 2013. Ele foi indicado pela ex-presidente Dilma Rousseff para a vaga deixada pelo...
A presidente do STF, ministra Rosa Weber, é relatora do processo e registrou, na sexta-feira (22), o voto a favor de que...
Na semana passada, por votos 9 votos a 2, o Supremo julgou inconstitucional o marco temporal, mas a conclusão sobre os...
Seguindo voto proferido pela relatora, ministra Rosa Weber, a maioria dos ministros entendeu que não cabe ao Supremo desfazer a...
A análise do caso no Supremo é motivada por uma ação protocolada pelo PSOL, em 2017. O partido defende que interrupção da...
Com o placar de 9x2 contra a tese anti-indígena, a Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib) comemora e...
O STF começa a julgar a 0h desta segunda-feira 70 denúncias apresentadas pela Procuradoria-Geral da República
Também estão previstas a posse de Cristiano Zanin, no início de agosto, e a aposentadoria da...
Ministra Rosa Weber inicia mutirão carcerário; mais de 100 mil processos devem ser revisados no País
O trabalho será realizado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), órgão que também é...
De acordo com o governador do Tocantins, Wanderlei Barbosa, a soberania nacional foi literalmente atacada. Após a...
Para o governador Wanderlei Barbosa, esses assuntos são importantes para a arrecadação estadual e...
Rosa Weber é a terceira mulher a ocupar o mais alto posto do Poder Judiciário brasileiro, ao qual chega após...
Governador do Tocantins era um dos chefes de executivo convocados...
Ao analisar o pedido, Rosa Weber afirmou que o governador pode decidir, por...
Bernardino Lima Luz foi aposentado compulsoriamente pelo CNJ em 2013 após denúncias de...
Ministra lembrou que o prazo de seis meses antes das eleições é previsto na Lei das Eleições...
Para ministra, parlamentar proferiu palavras de ataque ao governador no exercício de seu mandato parlamentar...
A presidente do Tribunal Superior Eleitoral, Rosa Weber, declarou que a Justiça Eleitoral “não tem partido” e que vai...
A pauta veio à tona em março do ano passado, quando o...
Um dos temas mais polêmicos no Brasil deverá render um novo capítulo a partir de agosto...
A maioria dos ministros seguiu o voto do relator, ministro Edson Fachin, no sentido da ausência de ilegalidade...
A decisão ocorreu no julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 4275...
Tudo por conta de uma reportagem reveando o recebimento por juízes de remunerações que, após a soma de salário com benefícios e outras verbas, superavam os R$ 100 mil...
A partir de agora, servidoras poderão pedir licença-adotante de 120 dias, prorrogáveis por mais 60...
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