Tag: Rio Formoso (101 matérias)
A obra será executada pela Secretaria de Estado das Cidades, Habitação e Desenvolvimento Regional (Secihd) e representa um...
As outorgas de usuários que excederam os limites e não pagaram as multas permanecem suspensas por prazo indeterminado...
Para o juiz, as sanções previstas na legislação ambiental não estão sendo suficientes para coibir as captações irregulares e...
A obra permitirá a reforma da estrutura construída entre 1979 e 1982, quando o estado ainda era parte do estado de Goiás...
A medida drástica, segundo a instituição, é necessária diante da grave crise hídrica que atinge a região, agravada pela...
O gerente de Controle e Uso dos Recursos Hídricos destaca que algumas estações já atingem níveis críticos...
A propriedade é acusada de exploração irregular de recursos hídricos em larga escala. A decisão judicial também determina...
Os dados destacam a importância de estratégias adaptativas, que considerem as diferentes regionais e...
O projeto vai contemplar 18 municípios, são eles: Cristalândia, Lagoa da Confusão, Dueré, Formoso do...
Para contribuir com a apresentação, ele convidou a gerente de Controle e Uso dos Recursos Hídricos do...
Até 2050, o Cerrado pode perder 33.9% do seu volume de água, conforme apontou artigo publicado...
Com a publicação do decreto, o Tocantins passa a ser o primeiro estado da região Norte a regulamentar a...
Magistrado também condenou a empresa por danos morais coletivo, no valor de R$ 5 mil por hectare desmatado...
Com a instalação da estação no Rio Dueré, na sexta-feira, 21, as Salas de...
Segundo o promotor de Justiça Francisco Brandes Júnior o procedimento foi instaurado pela necessidade de...
O Instituto Natureza do Tocantins (Naturatins) se reuniu nessa quinta-feira, 26, com a Associação dos...
O Governo do Tocantins, por meio da Secretaria de Agricultura, Pecuária e Aquicultura (Seagro)...
A revisão das licenças é condição para o uso sustentável dos recursos hídricos, sendo voltada a ...
Confrontando o MP sobre irregularidades, a Aproest posiciona que as licenças de ...
Os dados coletados pela Semarh através das plataformas, são disponibilizados em ...
Os licenciamentos ambientais concedidos pelo Instituto Natureza do Tocantins (Naturatins)...
O Ministério Público do Tocantins (MPTO) e Distrito de Irrigação Rio Formoso (Dirf)...
A ação ocorreu na divisa dos municípios Dueré e Formoso do Araguaia, onde as ...
O Ministério Público do Tocantins (MPTO) reiterou, nesta terça-feira, 16, os pedidos contidos...
O Ministério Público do Tocantins (MPTO), por meio da Promotoria de Justiça...
O Naturatins informa que celebrou convênio com a UFT para realizar a revisão das outorgas de...
Juiz negou nesta quarta-feira, pedido de reconsideração feito pelos produtores rurais da região...
Em uma das ações, o Ministério Público pede que a Justiça...
A decisão judicial ressaltou que a fixação da data limite para captação de água no dia ...
O Ministério Público do Tocantins (MPTO) apresentou na última segunda-feira, 10, manifestação...
Durante o mergulho em águas turvas e profundidade variando entre três e...
O arroz armazenado na unidade movimentou um total de 717 cargas. Após a secagem do ...
Titular da Comarca de Cristalândia, o juiz Wellington Magalhães propôs, ao final, que a...
O representante da Aproeste, Wagno Milhomem, avaliou que a reunião foi oportunidade para...
Em atendimento a pedido do Ministério Público do Tocantins (MPTO), a Justiça decidiu...
Segundo o acordo, os empresários agrícolas terão que manter em funcionamento, nos próximos cinco anos, o...
Estes foram os principais encaminhamentos apresentados em audiência pública realizada em ...
O Instituto Natureza do Tocantins (Naturatins) vai representar o Estado no XXIII Simpósio Brasileiro de...
Em 2019, a Semarh realizou a prestação de contas do ano 2018 e o Tocantins recebeu a...
O projeto Rio Formoso tem o Estado do Tocantins como gestor e detentor das licenças para o ...
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