Tag: Reserva Legal (16 matérias)

Campo 25/10/2024 14h28

Para CNA, decisão do STF sobre compensação ambiental traz segurança jurídica

Segundo entidade, Supremo manteve entendimento do Código Florestal em julgamento concluído na quinta-feira...

Política 23/04/2024 11h12

CNA, Faet e federações cobram derrubada de vetos que impactam o agronegócio brasileiro

A CNA tem feito uma ampla campanha junto aos parlamentares para conscientizá-los dos riscos da mudança que os vetos podem...

Meio Ambiente 19/12/2023 10h32

Ministério Público firma acordo com proprietários rurais para recompor área correspondente a 460 campos de futebol

Os produtores foram investigados em Inquéritos Civis Públicos (ICPs) que apuram grandes desmatamentos em...

Meio Ambiente 08/04/2022 15h39

Ministério Público investiga desmatamento superior a 5 mil hectares ao longo do rio Dueré

A investigação será conduzida pela Promotoria de Justiça Regional Ambiental da Bacia do Alto e...

Política 16/06/2021 11h00

Senado deve analisar projeto para facilitar a recomposição da vegetação das nascentes

De acordo com a proposta, serão consideradas atividades eventuais ou de baixo impacto ambiental aquelas...

Meio Jurídico 09/10/2019 11h04

Desmatador da Amazônia terá que pagar R$ 3 milhões em reparação ambiental

A degradação aconteceu na “Fazenda Nega Madalena”, localizada no interior da Gleba Carapanã, no município de...

Meio Ambiente 10/09/2019 08h20

Manter vegetação nativa em propriedades rurais rende R$ 6 trilhões ao ano ao Brasil

No Brasil, o tamanho da área que deve ser preservada como Reserva Legal varia de acordo com a região...

Meio Ambiente 05/09/2019 15h37

Ministério Público ajuíza ação contra produtor que desmatou cerca de 100 hectares de reserva legal

Também é requerida a concessão de liminar que determine a suspensão imediata das ...

Meio Ambiente 06/05/2019 17h30

Ministério Público investiga supostos crimes ambientais cometidos em áreas de reserva legal

O promotor de Justiça Francisco José Pinheiro Brandes Júnior, responsável pelos pedidos, esclarece que...

Campo 06/05/2019 10h19

Ruraltins traz maratona de palestras e práticas agrícolas na Agrotins 2019

O Instituto de Desenvolvimento Rural do Tocantins (Ruraltins), na Agrotins 2019, realiza uma maratona de...

Estado 16/02/2017 09h58

Governadores do Consórcio Brasil Central defendem julgamento de ações contra Novo Código Florestal

O governador Marcelo Miranda participou de audiência com o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Luiz Fux...

Estado 15/07/2011 09h10

Cartórios devem exigir averbação de reserva legal para transferência de domínio de imóvel rural

No ano de 2010, foi instaurado Procedimento Administrativo na Promotoria de Justiça para verificar as propriedades rurais que não tinham feito a averbação da reserva legal ...

Política 06/04/2011 09h39

Coimbra manifesta voto favorável ao Código Florestal

Júnior Coimbra afirmou que o projeto do novo Código Florestal que será votado brevemente terá grande impacto sobre a vida de milhões de brasileiros...

Meio Ambiente 19/05/2009 22h53

Alunos do curso de Adequação Ambiental participam de aulas práticas

Na quinta-feira, 21, será ministrada aula prática no Viveiro Municipal de Palmas, quando os alunos irão apreender técnicas de coleta de sementes. Já a sexta-feira, 22, será reservada para aula teórica sobre os assuntos abordados na fase inicial do curso ...

Meio Ambiente 14/11/2008 17h00

Presidente do Naturatins media debate em encontro da Unale

Compuseram a mesa de debate o Secretario Estadual da Agricultura, Roberto Sahium, o presidente da Comissão Nacional de Meio Ambiente na Confederação Nacional de Agricultura, Assuero Doca Veronez, e o presidente da Confederação da Agricultura do Espírito Santo, Júlio da Silva ...

Política 07/11/2008 20h43

Halum continua “périplo” em prol do Encontro Regional da Unale

O encontro vai contar com deputados e governadores das regiões centro-oeste e norte. Durante o evento serão debatidos vários assuntos, entre eles, a questão da área de reserva legal nas áreas rurais ...