Tag: Regularização Ambiental (9 matérias)
Mantido por União, estados e Distrito Federal, o PRA é um conjunto de ações para...
Canal consiste em um número de WhatsApp destinado exclusivamente para...
Durante o Mutirão das Outorgas realizado nos dias 15 e 16, em Lagoa da...
Atualmente existem mais de 5 milhões de propriedades registradas, o que, segundo o governo, demonstra a...
Apoiada pela Abiove, publicação explica como atender a legislação ambiental brasileira...
No Tocantins, 1.100,10 km2 foram desmatados ilegalmente entre os anos de 2008 e 2009, representando 95% do desmatamento total, já que apenas 56,77 km² foram autorizados...
O prazo para regularização ambiental dos projetos de assentamento pendentes de licenciamento no Tocantins foi prorrogado até maio de 2016, com a assinatura de aditivo ao termo extrajudicial de ajuste de conduta...
O Projeto de revisão e redução de taxas foi proposto pelo deputado estadual Stalin Bucar (PR), e apresentado à câmara legislativa, que aprovou em caráter de urgência e encaminhou ao governo do Estado para que fosse sancionada ...
Nos resultados apresentados é destaque o acréscimo de mais de 50% nas ações de regularização ambiental, comparado à média mensal, sendo que nos oito primeiros meses a média era de 100 licenças ambientais e na nova gestão com 150 atos administrativos por mês ...
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