Tag: Reforma da Previdência (197 matérias)
O tema tem repercussão geral, e o desfecho do julgamento deve servir de orientação para todos os tribunais do país. O julgamento...
As idades vão aumentando seis meses a cada ano. No caso da mulher, a idade chegará a 62 anos em 2031, enquanto que, para o...
Promulgada em 2019, a Reforma da Previdência estabeleceu regras automáticas de transição, que mudam a concessão de...
Uma das possibilidades é se aposentar pelo sistema dos pontos. Para saber quantos pontos o trabalhador contabiliza, é...
Na PEC, Mantoan conseguiu alterar o art. 7º, caput, reduzindo o tempo de serviço em cargo de pessoas expostas a...
O texto da PEC foi aprovado por 20 votos a favor e quatro contrários. Os votos pela rejeição foram dos...
Geo garantiu o direito a abono permanência para os servidores que optarem por continuar trabalhando após...
Nas emendas há pedidos dos servidores da Saúde, da Educação, dos policiais civis, agentes socioeducativos e...
O parlamentar destacou que a partir de agora é importante que os sindicatos e servidores protocolem nos...
Os representantes desmentem a informação de que a proposta foi discutida amplamente e alegam que trará...
Sindicatos e associações confirmaram mobilização na audiência pública realizada na Assembleia Legislativa para...
oO deputados e servidores públicos devem discutir e apresentar propostas e sugestões. O objetivo é discutir a...
Dentre os assuntos, serão discutidos diversos pontos da Reforma da Previdência, tais como a idade mínima para...
De acordo com Geo, os principais atingidos com a Reforma da Previdência são os servidores públicos estaduais que...
Sisepe ingressa com dezenas de ações de execução de sentença para o pagamento dos retroativos de 25%
Nas ações, a sentença que o Sisepe pede a execução é do STF na Adin 4013...
Os sindicalistas entregaram a minuta da PEC (Proposta de Emenda Constitucional) em cada um dos...
Dentre os assuntos serão discutidos diversos pontos da Reforma da Previdência, tais como...
É alegado que embora os sindicatos entendam que a Reforma da Previdência seja imposição federal inevitável e...
O presidente do Conselho de Administração do Igeprev, Klédson de Moura Lima, frisou a determinação do...
O presidente do Sisepe-TO, Elizeu Oliveira, destaca que, entre outros pontos, o aumento da idade nos requisitos para...
Em cumprimento ao calendário previamente estabelecido, o Conselho de Administração do Instituto...
Prazo limite para apresentação do texto consolidado ao governador Wanderlei Barbosa encerra-se no
Os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) poderão definir em breve sobre a constitucionalidade dos dispositivos…
Conselho do Igeprev pretende apresentar reforma em dois textos...
O Igeprev segue para o próximo passo que é se reunir internamente com sua equipe para elaborar outras...
Conselho do Igeprev teve nova rodada de discussões com representantes dos servidores públicos...
De acordo com os representantes, por imposição legal, o governo estadual precisa reformar o sistema, a...
A Proposta de Emenda Constitucional (PEC), de autoria do Executivo, foi encaminhada à Assembleia em...
Os dez artigos apresentados como sugestão ao Executivo tratam das novas regras para servidores que...
Uma das mudanças seria a elevação da faixa de isenção do Imposto de Renda. Sem correção desde 2015, a tabela isenta apenas...
A regra de transição estabelece o acréscimo de seis meses a cada ano para...
Após a Reforma da Previdência em 2019, anualmente teremos mudanças nas regras de...
Com a retirada de pauta, o tema não será mais apreciado neste ano e, agora, uma nova proposta deve ser apresentada em...
Sindicatos representantes dos servidores públicos do Tocantins apontam que a...
No próximo dia 15 de outubro comemoramos o Dia dos Professores. Tenho esposa, irmã e sogra...
O secretário da Fazenda, Fabiano Souza, explicou que o Município pagou R$ 78 milhões a mais para...
O prefeito de Araguaína, Wagner Rodrigues, ressaltou que o CRP é renovado a cada...
A pontuação para a aposentadoria por tempo de contribuição e por idade sofreu alterações...
A obrigatoriedade de uma idade mínima de 65 anos para a aposentadoria de homens...
Para o Sisepe, o ponto central na Reforma da Previdência no Tocantins a ser considerado é a...
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