Tag: Promotoria de Justiça de Cristalândia (12 matérias)

Meio Jurídico 06/06/2020 18h47

Após pedido do MPTO, Justiça determina que pastor e homem com a Covid-19 em Lagoa da Confusão cumpram a quarentena

Poder Judiciário determinou, ainda, que o pastor de uma igreja evangélica do município também fosse obrigado...

Política 21/11/2019 16h30

Recomendação do MPTO orienta Câmara de Nova Rosalândia a revogar nota e agir com respeito à diversidade religiosa

O grupo a quem foi direcionada a nota de repúdio da Câmara Municipal teria sofrido outra manifestação de...

Estado 19/11/2019 13h01

MPTO investiga prática de intolerância religiosa em Nova Rosalândia

Os fatos serão investigados pela Promotoria de Justiça de Cristalândia, com o objetivo de...

Meio Ambiente 07/08/2018 16h22

Produtores do projeto Rio Formoso procuram Ministério Público para regularizar pendências ambientais

Produtores rurais dos municípios de Lagoa da Confusão e Cristalândia que se encontram com pendências quanto...

Estado 09/07/2018 12h01

Ex-prefeito de Cristalândia é alvo de ação do Ministério Público por supostamente custear defesa pessoal com recursos do Município

O promotor de justiça Francisco Brandes Júnior informou que a investigação teve início após o...

Estado 06/07/2018 12h49

Ministério Público ingressa com ação contra prefeito e vice-prefeito de Cristalândia por autopromoção em propagandas publicitárias

As investigações tiveram início com uma denúncia anônima na Promotoria de Justiça, no...

Estado 12/04/2018 11h42

Ministério Público Estadual reúne indígenas para discutir situação hídrica da bacia do Rio Formoso

O objetivo do encontro foi mantê-los atualizados sobre o andamento de ação judicial que...

Meio Jurídico 22/11/2017 09h28

Depois de ser afastado das funções a pedido do MPE, cartorário de Cristalândia é condenado à perda do cargo

O tabelião foi condenado, recentemente, em ação criminal por crime de falsidade ideológica no exercício da função cartorária...

Estado 08/11/2017 11h47

MPE obtém decisão que afasta da função cartorário de Cristalândia

Polícia 04/05/2017 20h52

MPE denúncia homem por forjar bilhete de despedida para esconder assassinato da esposa ocorrido há 10 anos

A reviravolta no caso aconteceu quando uma testemunha se apresentou, este ano, como autora do bilhete escrito, à época ...

Meio Ambiente 20/10/2016 17h01

MPE quer retirada ou destruição das bombas de captação de água localizadas nos rios Formoso e Urubu

O Ministério Público Estadual (MPE) pediu à Justiça que determine a retirada ou destruição de todas as bombas e demais estruturas mecânicas ...

Estado 28/03/2012 14h10

Adapec, MPE e Visa realizam fiscalizações em açougues e matadouros de Lagoa da Confusão

Com o objetivo de atender a determinação da Promotoria de Justiça de Cristalândia, técnicos da Adapec – Agência de Defesa Agropecuária do Estado do Tocantins, Ministério Público Estadual, Vigilância Sanitária Estadual e Vigilância Municipal de Lagoa da Confusão realizaram fiscalização em açougues ...