Tag: Projeto de Resolução (9 matérias)
A CPI terá um prazo de 90 dias para conclusão dos trabalhos, prorrogável por mais 60 dias...
A CPI é em atendimento ao um requerimento do vereador Sargento Jenilson aprovado e subscrito por todos os...
Conforme o documento, para merecer a honraria o indicado deve residir ou ter residido e possuir domicílio eleitoral ou...
A matéria (Projeto de Resolução do Senado nº 15 de 2017) terá validade a partir de sua publicação, o que deverá ocorrer nesta quarta-feira ...
O primeiro secretário, deputado José Geraldo de Melo Oliveira (PTB), leu a Resolução em plenário, a qual teve a urgência votada e aprovada por unanimidade...
O objetivo do projeto é adotar mecanismos que evitem a não realização das sessões ordinárias do plenário ou de votações em virtude da ausência injustificada dos vereadores...
Em seu discurso, João Costa afirmou que o amicus legislatoris é um instrumento que pode ser utilizado para evitar injustiças substanciais e inconstitucionalidades formais e materiais ...
Os valores das perdas a serem repostas foram calculados pelo Departamento de Recursos Humanos, depois de minuciosa pesquisa nos históricos funcionais de cada um ...
O deputado Lelis propõe que seja incluída na Comissão Permanente de Saúde e Meio Ambiente, o segmento “Turismo” e que sejam debatidos e analisados assuntos como, o desenvolvimento da política de turismo regional ...
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