Tag: Projeto de Decreto Legislativo (9 matérias)
Projeto que anularia regras sobre armas sai de pauta; novo decreto deve ser apresentado pelo governo
Foi retirado de pauta o Projeto de Decreto Legislativo que anula partes de um dos decretos sobre armas assinados pelo presidente...
O texto anula disposições do decreto que regula o Estatuto do Desarmamento (Lei 10.826,de 2003)...
Segundo o presidente em exercício do Senado, a sessão para a apreciação do decreto será...
Contarato classificou de absurdo o decreto que autoriza a destruição de cavernas, por...
Até o momento foram apresentados 14 projetos de decreto legislativo (PDLs) com o objetivo de sustar os...
O estado de calamidade em decorrência da crise provocada pela pandemia do coronavírus se encerrou no...
A reunião pública contou com a presença de presidentes de câmaras municipais de outros municípios e...
Já aprovada pela Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática, a proposta ainda será analisada pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania ...
De acordo com Lei 11.664/08, mulheres com idade superior a 40 anos têm direito garantido ao exame mamográfico pelo SUS, além de recomendado pelo Conselho Federal de Medicina...
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