Tag: Programa Terra Legal Amazônia (4 matérias)

Estado
Criado em 2009, coordenado pelo Ministério do Desenvolvimento Agrário e executado em parceria com o Incra, o Programa Terra Legal Amazônia tem como objetivo regularizar áreas e imóveis ...
Estado
A autarquia requisitou ao Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA), por meio do Programa Terra Legal Amazônia, que se manifeste se a área sem registro é pública federal e se a mesma foi titulada...
Campo
A empresa contratada pelo Programa vai georreferenciar também posses nos municípios de Alvorada, Araguaçu, Cariri do Tocantins, Chapada da Natividade, Dueré, Figueirópolis, Formoso do Araguaia, Gurupi, Jaú do Tocantins, Palmeirópolis, Paranã, Sandolândia, Santa Rosa do Tocantins, São Salvador do Tocantins, São Valério, Sucupira e Talismã ...
Campo
O objetivo é cadastrar os ocupantes de terras públicas federais da região para realizar a regularização fundiária das áreas exploradas. O cadastramento é importante, porque o Programa inicia, a partir do dia 19 de janeiro de 2012, o georreferenciamento do perímetro das glebas públicas ...

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