Tag: Procuradoria Geral Eleitoral (12 matérias)
O objetivo da parceria entre o Tribunal Superior Eleitoral e a Procuradoria-Geral Eleitoral é definir rotinas de...
No recurso julgado ontem a PGE tentava reverter a decisão anterior do TSE que garantiu o registro da candidatura de Wanderlei...
Parecer tem caráter meramente opinativo; recurso deverá ser julgado na semana que vem pela corte do TSE...
O parecer é do vice-procurador-geral eleitoral Humberto Jacques de Medeiros que manifestou pela...
A Procuradoria Geral Eleitoral (PGE) manifestou-se na última terça-feira, 28, pela cassação do mandato do governador Marcelo Miranda e da vice-governadora, Claudia Lelis...
O candidato a deputado federal, Tiago de Paula Andrino (PP) e a coligação “A Mudança que a Gente Vê” entraram com recursos ordinários eleitorais contra a elegibilidade do candidato...
Através de parecer assinado em 21 de janeiro, pelo vice-procurador Geral Eleitoral, Eugênio José Guilherme de Aragão, a Procuradoria Geral Eleitoral (PGE) opinou pelo provimento do recurso à cassação do mandato do prefeito ...
Para a Procuradora Sandra Cureau que assina o parecer está comprovado o abuso de poder econômico...
No recurso ordinário protocolado por Vale ele pede a procedência da ação e que seja reconsiderada o pedido de inelegibilidade de Eduardo Siqueira...
A PGE - Procuradoria Geral Eleitoral, publicou na última terça-feira, dia 23, o parecer, nº 92.301/PGE, favorável à cassação dos senadores João Ribeiro e Vicente Alves de Oliveira ...
Segundo a nota da ATN, o assunto está sendo tratado pela equipe pessoal de advogados do governador Siqueira Campos ...
Segundo informou Donato ao Conexão Tocantins o processo deve entrar em pauta para julgamento final dentro de 30 a 60 dias ...
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