Tag: Prefeitura de Cachoeirinha (5 matérias)
Ao município de Cachoeirinha, o MPTO recomenda a adoção, no prazo de 30 dias, de diversas providências, entre elas: reforma do...
O promotor de Justiça de Ananás, Leonardo Gouveia Olhê Blanck, emitiu duas recomendações, com 18 diretrizes, para...
Conforme os autos do processo, o ex-prefeito não realizou a devida prestação de contas de uma...
A Ação Civil Pública (ACP), movida pelo promotor de justiça Caleb Melo, é decorrente de audiência pública realizada no mês passado na Câmara de Cachoeirinha. Na ocasião, o presidente e a maioria dos vereadores solicitaram ao Ministério Público que tomasse as providências cabíveis diante da recusa dos gestores municipais em fornecer balancetes da prefeitura do exercício de 2009 e folha de pagamento do quadro de funcionários no mesmo período ...
O cadastramento para a regularização das posses com até 15 módulos fiscais (um módulo fiscal corresponde a 80 hectares no estado) acontecem até o dia 4 de outubro. O atendimento será na Prefeitura de Cachoeirinha para atender os produtores do município e de Ananás, Angico, Luzinópolis, Riachinho e São Bento do Tocantins ...
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