Tag: Piracema (130 matérias)
A Portaria da Piracema proíbe a pesca durante o período de desova e reprodução de peixes nos rios e lagos interiores do Estado até 28 de fevereiro de 2010. Foram apreendidos 145 quilos de pescado, 630 metros de redes ...
Para quem for flagrado pescando fora do que é estabelecido, incorre em multas que variam de R$ 700,00 a R$ 100 mil, mais R$ 20,00 por quilo de peixe pescado, e ainda tem o seu material e o apreendido ...
O documento estabelece a proibição da pesca em todos os rios e lagos interiores a partir de 1º de novembro de 2009 até 28 de fevereiro de 2010, dentre outras alterações ...
O balanço final das ações realizadas na Piracema 2008/2009 foi divulgado pelo presidente do Naturatins, Marcelo Falcão Soares, acompanhado do diretor de Fiscalização Ambiental do órgão ...
O órgão ambiental lembra que a única modalidade de pesca permitida durante a Piracema é a de subsistência, utilizada por moradores ribeirinhos, com exceção das espécies proibidas por lei ...
Considerada como uma região pesqueira, o local de maior índice de apreensões aconteceu próximo ao município de Formoso do Araguaia, com cerca de 600 quilos ...
Durante a Piracema está proibido o consumo de peixes no local em que forem capturados, sendo autorizada apenas a pesca de subsistência utilizada por moradores ribeirinhos, com exceção das espécies proibidas por lei ...
A exclusão das permissões para a prática do pesque e solte e o consumo de peixes no local em que forem capturados são as principais mudanças na Portaria Naturatins nº 1.371, que regulamenta o período da Piracema 2008/2009 no Tocantins ...
Marcelo Falcão Soares, assina, nesta quarta-feira, 29, às 9h, na sede do Naturatins, em Palmas, a portaria que estabelece o período da Piracema, época de desova e reprodução de peixes, quando é proibida a pesca em todos os rios e lagos interiores do Estado, de 1º de novembro de 2008 a 28 de fevereiro de 2009 ...
Para ter acesso ao benefício o pescador deve procurar as Superintendências Regionais do Trabalho e Emprego e o Sistema Nacional de Emprego. Para tanto, é importante juntar à solicitação o registro de pescador artesanal ...
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