Tag: Perturbação do Sossego (48 matérias)
Fabio Lang elogiou o Projeto de Lei enviado pelo Executivo à Câmara Municipal que atualiza a lei que trata da perturbação do sossego...
Condutor pode responder a processo penal com o pagamento de multa e ainda pode sofrer até três meses de reclusão...
A lei também se aplica a shows específicos e celebrações religiosas, entre outros eventos...
Quanto à perturbação do sossego, a GMP esclarece que a poluição sonora enquadra-se como...
Durante as ações, as forças de segurança realizaram blitz com abordagens a veículos e pessoas suspeitas, perturbação do sossego...
Os delegados ressaltam que a Via Lago é a principal e mais nova obra da cidade de Araguaína, devendo ser preservada ...
A dona do estabelecimento foi orientada sobre o uso correto do equipamento...
Ao realizar a medição do nível sonoro e constatado o excesso, a equipe aplicou auto de infração no valor R$ 1.000,00 e apreensão do equipamento...
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