Tag: Pensão Alimentícia (13 matérias)

Meio Jurídico
O valor do salário mínimo foi reajustado para R$ 1.518,00 em 2025. Como esse valor é uma das bases de cálculo das pensões...
Economia
De acordo com a legislação brasileira, a pensão alimentícia é um direito, entre outras situações, dos filhos enquanto dependentes...
Meio Jurídico
O mais comum é que a Justiça conceda a pensão após ela ser pedida e há medidas cabíveis no caso de inadimplência...
Meio Jurídico
O autismo é um transtorno do desenvolvimento neurológico que afeta a capacidade de...
Meio Jurídico
A pensão alimentícia é, geralmente, um benefício de direito dos filhos menores de...
Meio Jurídico
A pensão alimentícia para filhos é um direito que surge quando pais de menores...
Polí­cia
A Polícia Civil do Tocantins (PC-TO), por intermédio da 6ª Delegacia de Atendimento à...
Meio Jurídico
De acordo com o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), o número de processos de pensão alimentícia registrados...
Economia
A mudança se deu a partir do prevalecimento do entendimento do relator, ministro Dias Toffoli, por 8 votos...
Meio Jurídico
Diante da situação, o MPE argumentou que o preso civil está sob iminente risco à sua integridade física...
Polí­cia
Conduta do diretor da unidade prisional enseja em abuso de autoridade ou tortura, segundo o Ministério Público ...
Meio Jurídico
Pela Lei de Alimentos, aos pais, o dever de prestar alimentos aos filhos é indiscutível até a maioridade (18 anos)...
Polí­tica
Carlesse está detido da Assembleia Legislativa desde o início deste mês sob guarda de policiais militares e não foi encaminhado para o sistema carcerário por falta de vaga em cela especial ...

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Yafit Laniado é psicóloga e hipnoterapeuta.
As mídias sociais nos levaram de volta a Idade Média
Thiago Barbosa Soares é analista do discurso, escritor e professor da UFT.
Quando a retórica do aplauso corrompe a honestidade
Gaudêncio Torquato é escritor, jornalista, professor titular da USP e consultor político.
Democracia claudicante

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