Tag: PEC da Transição (13 matérias)
Rodrigo Pacheco destacou que a proposta levou um período de 23 dias de sua apresentação até a promulgação, o que...
O texto foi aprovado, em sessão híbrida, por 63 votos a 11 em primeiro turno e por 63...
A proposta visa garantir recursos para programas sociais no Orçamento da União de 2023, como a...
A Câmara dos Deputados concluiu há pouco a análise em primeiro turno da Proposta de Emenda à...
A matéria visa a garantir recursos para programas sociais no Orçamento da...
Por decisão do ministro Gilmar Mendes do Supremo Tribunal Federal, os recursos destinados...
A previsão da PEC é pagar o valor de R$ 600 mensais, mais R$ 150 por criança de até 6 anos a partir de...
A proposta de emenda à Constituição foi sugerida ao Senado pelo governo eleito...
A proposta, entretanto, coloca um limite de quatro anos para a medida, ou seja, até 2026. O texto diz que a despesa, de...
Rodrigo Pacheco, defendeu nesta terça-feira (22) a recriação do Bolsa Família pelo novo governo Lula...
O líder do governo Bolsonaro, senador Carlos Portinho (PL-RJ), disse que o diálogo sobre a PEC está sendo mal...
Pela proposta, os valores a serem pagos pelo Auxílio Brasil, que deve voltar a se chamar Bolsa Família, ficarão...
A chamada PEC de Transição é a alternativa articulada por integrantes do governo eleito e parlamentares para...
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