Tag: PEC 55 (10 matérias)
Encaminhada pelo Executivo ao Congresso Nacional, a proposta limita os gastos públicos pelos próximos 20 anos, a partir de 2017, com possibilidade de revisão a partir do décimo ano de vigência...
O texto foi aprovado em primeiro turno em 29 de novembro, por 61 votos a 14. Caso seja aprovada em segundo turno, deverá ser promulgada na quinta-feira (15)...
A carta, que expressa o parecer de dirigentes sindicais de todo o País, além do pronunciamento oficial da Federação, reprova a ausência de debate com a população ...
Para a parlamentar, a validade é muito longa e levará à incapacidade do Estado de voltar a investir e, assim, estimular o crescimento da economia.
O protesto dos educadores aconteceu no Campus da Universidade Federal do Tocantins, e contou com o apoio dos acadêmicos do “Movimento Ocupa UFT”...
Os manifestos acontecem em todo o País em alusão ao Dia Nacional de Greve. As centrais sindicais, juntos a FBP e movimentos sociais lutam contra a aprovação da PEC 55/2016...
O ato iniciará às 16 horas, com concentração em frente ao Colégio São Francisco de Assis, na Avenida JK e seguirá pelas ruas da capital...
As votações, uma na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) e outra no plenário, ocorrerão na próxima quarta-feira (9), conforme cronograma...
O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou na última quarta-feira (11), em dois turnos de votação, a Proposta de Emenda à Constituição 55/11, que viabiliza a criação de órgãos específicos para cuidar da segurança viária no âmbito dos estados ...
O deputado federal César Halum (PRB-TO) reuniu-se nesta quarta-feira, 04, em Brasília, com diversos agentes de trânsito de Palmas ...
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