Tag: Orçamento Impositivo (14 matérias)
O texto altera a LDO, transformando R$ 9,59 bilhões de emendas do relator-geral do Orçamento em gastos não obrigatórios do...
O texto é o substitutivo do senador Esperidião Amin (PP-SC), apresentando e votado pela ...
As chamadas emendas de bancada são as que são apresentadas por deputados e senadores de cada Estado...
A CNM lembra que, como o Orçamento de 2015 ainda não foi aprovado, não há como saber se esta regra de transição terá menos ou mais recursos para a Saúde...
O deputado Sargento Aragão (Pros) ironizou dizendo que Barbosa é o sexto líder do governo...
Com a aprovação, a Assembleia Legislativa do Tocantins acompanha o Congresso Nacional que, recentemente, também aprovou matéria semelhante...
Aprovada pelo Congresso no final de 2013, o que deveria ser o Orçamento Impositivo tem gerado polemica entre os deputados federais, sobre os novos mecanismos para liberação de emendas parlamentares individuais ...
A menos de um mês do recesso legislativo, o governo corre o risco de não ter a peça orçamentária de 2014 aprovada até o fim de dezembro ...
A previsão das receitas para o próximo ano é de mais de R$ 898 milhões. Só de receita tributária a estimativa do Executivo é de mais de R$ 758 milhões...
A previsão das receitas para o próximo ano é de mais de R$ 898 milhões. Só de receita tributária a estimativa do Executivo é de mais de R$ 758 milhões...
Para o relator do orçamento, os trabalhos e prazos regimentais estão seguindo normalmente...
Freire Jr. defende que orçamento impositivo faz com que o parlamento ganhe força e não fique à mercê das decisões do Poder Executivo, na hora de liberar as emendas parlamentares...
A Câmara dos Deputados aprovou em segundo turno nesta última terça-feira, 27, a Proposta de Emenda à Constituição do Orçamento Impositivo (PEC 565/06) ...
A Câmara dos Deputados se prepara para votar a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) do Orçamento Impositivo (565/06) provavelmente nesta terça-feira ...
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