Tag: Orçamento da União (29 matérias)
A votação do Orçamento de 2023 está prevista dia 16 de dezembro, em reunião conjunta do...
O projeto da Lei Orçamentária Anual (PLOA 2023) começa sua tramitação no Congresso Nacional pela...
O coordenador da Bancada Federal do Tocantins, o deputado federal Tiago Dimas...
Em reunião com o ministro da Infraestrutura, Tarcísio de Freitas, nessa terça-feira, 15, em Brasília,...
Ao finalizar o período de inscrição dos beneficiários de emendas parlamentares nos...
O Palácio do Planalto vetou R$ 11,9 bilhões no valor das emendas parlamentares e...
Para cumprir a regra do teto de gastos, o governo precisará contingenciar todo...
Mesmo acometido de Covid-19 no final do ano passado, o deputado federal Tiago Dimas...
A Lei Orçamentária Anual (LOA) estima as receitas e fixa as despesas da União, ou seja, tudo que...
Na semana passada, o deputado lançou a iniciativa para contemplar projetos com parte do recurso de...
O Congresso Nacional se reunirá em sessão solene na próxima quarta-feira...
Dentre os recursos, a bancada ainda garantiu R$ 72 milhões que foram destinados a construção de hospitais ...
O dinheiro deverá ser usado no reaparelhamento e na modernização organizacional e tecnológica do batalhão...
Barbosa destacou que o governo vai alterar o Orçamento para diminuir os gastos previstos com a saúde, mantendo o investimento mínimo previsto na Constituição...
O prefeito do município de Riachinho, Fransérgio Alves Rocha (PT), assinou nesta terça-feira, 11, um convênio com a Caixa Econômica Federal para a construção de uma Feira Coberta na cidade ...
Os recursos para a construção das escolas de tempo integral nos setores Camargo, Vila Azul e Universitário, em Araguaína, foram conseguidos através de intervenção da deputada federal Dorinha Seabra ...
A menos de um mês do recesso legislativo, o governo corre o risco de não ter a peça orçamentária de 2014 aprovada até o fim de dezembro ...
A Câmara dos Deputados deverá colocar em pauta nesta semana a Proposta de Emenda Constitucional (PEC 565/06) que prevê a execução obrigatória do Orçamento da União...
O senador João Costa Ribeiro Filho (PPL-TO) foi o único representante da bancada federal do Tocantins presente à sessão realizada no Congresso Nacional que aprovou o Orçamento da União ...
A deputada federal Dorinha Seabra Rezende (DEM-TO) emplacou duas emendas ao Orçamento da União, referentes ao PLN 43/12 que trata sobre crédito especial em benefício do Tocantins ...
A presidente da Fundação Cultural de Palmas, Kátia Maia, esteve nesta quarta-feira, 28, com o senador João Ribeiro (PR) para convidar o senador para a reinauguração do Teatro Fernanda Montenegro, previsto para daqui a 20 dias ...
Para o governador Siqueira Campos, o recurso é resultado do bom relacionamento e da credibilidade do Estado junto ao Governo Federal ...
João Ribeiro explicou que as emendas de iniciativa popular são uma inovação do orçamento federal para 2012. Foram reservados R$ 2,6 bilhões para distribuição entre municípios de todo o Brasil. Essas emendas só podem ser destinadas para a área da saúde e devem ser previamente discutidas em audiências públicas ...
A estimativa de redução da previsão das receitas liquidas somam R$ 18,087 bilhões. Deste valor, R$ 3,1 bilhões correspondem a quedas na arrecadação do Imposto de Renda (IR) e R$ 3,9 bilhões na do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI). Estes dois impostos compõem o Fundo de Participação dos Municípios ...
Apesar de não ter apoiado integralmente o senador João Ribeiro na última eleição de 2010, o prefeito Wilson foi bem recebido pelo senador, que é coordenador da bancada federal do Tocantins em Brasília, e já iniciaram entendimentos para a inclusão do município em novos projetos do Governo Federal...
Dentre os nomes repassados pelo partido estão Valquíria Rezende, os vereadores Valdemar Júnior e Fernando Rezende e ainda, Olímpio Mascarenhas, Francisco Júlio e também Genésio Ferneda...
Representantes do movimento cultural do Tocantins estiveram nesta terça-feira, 23, com o senador João Ribeiro (PR), coordenador da bancada federal do Tocantins em Brasília, em busca de recursos federais para projetos na área musical, artística e esportiva do Estado ...
As emendas de Bancada e de Comissão ao Orçamento da União não tem limite de valor. Mas dependem da disponibilidade de recursos do relatório de receitas e de critérios subjetivos dos relatores setorial e geral da Lei Orçamentária ...
Das 18 emendas individuais ao Orçamento da União para 2010, no valor total de R$ 12,5 milhões, o senador Leomar Quintanilha (PMDB) destinou 13 rubricas para as áreas de Educação, Turismo e Esporte ...
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